Quarta-feira, 18 de maio de 2022

Quarta-feira, 18 de maio de 2022

Voltar Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, vai unir inquéritos sobre milícias digitais e ataques de Bolsonaro às urnas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) que devem ser feitas em conjunto as investigações sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e sobre a suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia.

Alexandre de Moraes tomou a decisão atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu ser necessário juntar as duas investigações antes de decidir se denuncia ou não o presidente Jair Bolsonaro.

O inquérito sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral foi aberto no ano passado após o presidente ter disseminado fake news sobre as urnas durante uma transmissão ao vivo em uma rede social.

Já o inquérito da milícia digital apura a atuação de um grupo que busca atacar a democracia e se articula em núcleos (a suspeita é que o grupo tenha sido abastecido com dinheiro público).

Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes permitiu o compartilhamento de provas entre as duas investigações, atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF) endossado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na ocasião, o ministro do STF afirmou que a medida havia sido tomada “em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas”.

O ministro também decidiu em fevereiro determinar o envio dos dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abriu um inquérito administrativo para apurar os ataques do presidente ao sistema de votação do País.

“A Polícia Federal realizou diversas diligências e concluiu que os elementos de interesse obtidos durante a investigação corroboram a essência da forma de atuar desse grupo de pessoas, em convergência com o modo de agir já apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral por ocasião do inquérito administrativo instaurado também em decorrência da promoção da live”, escreveu Moraes à época.

Manifestação da PGR

No começo de março, a Procuradoria-Geral da República afirmou ao STF que seria necessário ampliar as investigações antes de decidir sobre uma eventual denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, tinha argumentado que a apuração sobre a live deveria ser feita em conjunto com o inquérito da milícia digital.

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