Voltar Ministra Simone Tebet defende divisão de Ministério da Justiça e Segurança Pública e diz que tem orçamento para isso

Com a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, cotada a substituir Dino, defendeu a divisão da pasta em duas.

Uma para tratar dos assuntos de Justiça e outra de Segurança Pública. Como chefe do setor que lida com o orçamento do governo, Tebet afirma que há recursos suficientes para bancar essa divisão. A ministra negou, no entanto, ter sido sondada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o posto.

“Não vamos esquecer que o Ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino foi indicado para ir para o Supremo Tribunal Federal, mas ainda continua como ministro esse mês. Neste momento não é hora de falar de ocupação de novos cargos, nem de nomeação, porque não há vacância do ministério. Não fui sondada, não fui convidada, estou no Ministério do Planejamento e Orçamento à convite do presidente Lula, como ele disse, da cota pessoal dele”, disse em conversa com jornalistas nesta terça-feira (28), após participar do seminário Orçamento por Desempenho 2.0, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

A ministra reforçou ainda que a decisão é de Lula.

“O presidente da República é quem tem que analisar, dentro desse tabuleiro de xadrez chamado política, quais são as melhores peças a serem movidas. Eu estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada para o Ministério da Justiça, que é um ministério extremamente relevante e um ministério que precisa ter alguém da estreita confiança do presidente da República”, disse.

Questionada sobre a possível separação das pastas de Justiça e Segurança Pública, Tebet lembrou que defendeu essa cisão na campanha eleitoral do ano passado, em que foi candidata à Presidência da República, mas acrescentou que isso depende de uma decisão do petista.

“Eu não vou contrariar aquilo que sempre pensei. É uma decisão particular, um ato personalíssimo do presidente Lula. Ele é que tem, em uma decisão politica, que decidir se tem ou não de manter o Ministério da Justiça e da Segurança Pública juntos, ou dividir. Mas eu sempre defendi a tese [da separação], como candidata à presidente da República, e não vou fazer diferente”, declarou.

Tebet disse ainda que não haveria problemas administrativos ou orçamentários em uma eventual separação.

“Caber no orçamento cabe, porque o orçamento de 2023 foi aprovado sem cinco ministérios que foram criados depois. Fizemos os remanejamentos. Se precisar até de autorização legislativa para fazer alguma alteração no orçamento, nós fazemos”, acrescentou.

Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a discussão sobre o substituto de Dino ainda não foi aberta no governo. Segundo Padilha, a decisão só ocorrerá após o retorno do presidente Lula das viagens internacionais. Ele está no Oriente Médio. O principal compromisso do petista será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes.

“O presidente Lula não tratou desse tema”, afirmou. “[Lula] disse para toda nossa equipe que estava se dedicando agora à missão internacional. Certamente a definição sobre o Ministério da Justiça vai acontecer depois dessa missões internacionais.”

Padilha ainda disse que o governo não bateu o martelo nem sobre a possível divisão do Ministério da Justiça em dois. Uma ala do governo defende que seja desmembrada a área da Segurança Pública em um novo ministério.

“Ministro Flávio Dino continua tocando a agenda do Ministério da Justiça [até a sabatina].”