Voltar Ministra da Cultura participa de oficina sobre a Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa nesta sexta-feira (23) de uma oficina sobre a Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre. Realizado pela pasta em parceria com o governo do Rio Grande do Sul, o evento, chamado Circula Minc, inicia às 9h na Sala da Ospa, no Centro Administrativo do Estado.

Por meio da lei, o Estado tem direito de receber R$ 90.867.561,47, e
os municípios gaúchos um total de R$ 104.335.107,67. O foco principal do evento é capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos, até o dia 11 de julho, via plataforma TransfereGov.

Até quarta-feira (21), o Plano de Ação do Rio Grande do Sul não havia
sido cadastrado na plataforma. Dos 497 municípios gaúchos, 366 não haviam
cadastrado os Planos de Ação para acessar os recursos da lei, 44 cidades estão
elaborando, 16 planos estão em complementação, 19 foram enviados para
análise, e 52 aprovados.

“Ao discutirmos as formas de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo
junto à sociedade, estamos adiantando um estágio crucial na implementação e
alcançando nosso objetivo imediato de incentivar Estados e municípios a acessarem os valores previstos na Lei. As oficinas estão sendo realizadas em todo o País e têm desempenhado um papel importante, com ampla adesão, participação e engajamento”, disse a ministra Margareth Menezes.

Além dela, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, também participam do Circula MinC.