Voltar Ministério Público solicita que a prefeitura de Porto Alegre explique a manutenção de tapumes em viaduto no Centro de Porto Alegre

O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) solicitou que a prefeitura de Porto Alegre apresente esclarecimentos sobre a permanência de tapumes na calçada da avenida Borges de Medeiros, no entorno do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico, mesmo após a conclusão das obras no local.

A situação tem obrigado pedestres a circular pela pista dos veículos, expondo-os a riscos desnecessários. Conforme a promotora de Justiça Martha Weiss Jung, embora a revitalização do trecho já esteja finalizada há aproximadamente um mês, a estrutura de isolamento segue instalada, expondo pedestres a riscos decorrentes da circulação junto ao tráfego veicular.

O MPRS concedeu prazo de dez dias para que a prefeitura responda aos questionamentos. Entre os pontos levantados, a promotora pediu que a prefeitura informe quais providências concretas foram adotadas para garantir a segurança dos pedestres durante o período em que a calçada permanece bloqueada.

Também foi requisitado que o Executivo apresente eventuais estudos técnicos, como análises de risco, avaliações de engenharia de tráfego ou estudos de segurança viária, que justifiquem a manutenção dos tapumes após o término das obras. O MPRS ainda quer saber se há previsão objetiva para a retirada ou redução das estruturas e para a restituição integral da calçada ao uso público.

No documento, a promotora também aponta possível falta de uniformidade na condução administrativa da obra, lembrando que outros trechos do viaduto já foram liberados à circulação após a conclusão dos trabalhos. “Enquanto isso, a calçada da avenida Borges de Medeiros segue interditada”, observou.

O MPRS solicitou ainda informações sobre medidas compensatórias ou temporárias adotadas pelo município para mitigar os riscos enquanto perdurar a interdição, especialmente aquelas relacionadas à circulação segura de pedestres em área de tráfego intenso.