Voltar Ministério da Saúde libera mais de R$ 15 milhões para amenizar a crise financeira no Instituto de Cardiologia de Porto Alegre

Por meio de acordo assinado nessa segunda-feira (20) com o governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre, o Ministério da Saúde vai liberar um repasse de R$ 15,4 milhões ao Instituto de Cardiologia da capital gaúcha. A verba é destinada ao custeio de serviços do hospital, cuja fundação gestora ingressou com pedido de recuperação judicial.

O valor será pago em três vezes: duas parcelas de R$ 1,3 milhão (alusivas a novembro e dezembro, respectivamente) e uma de R$ 12,8 milhões até o fim do ano. Já a partir de janeiro, estão previstos depósitos mensais.

Neste mês, a prefeitura já pagou R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados. Antes, em setembro, havia antecipado recursos de R$ 7,4 milhões referentes a setembro a dezembro. O contrato atual abrange repasses de R$ 5,8 milhões por mês.

No começo de outubro, um acordo mediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) viabilizou a assinatura de aditivo de contrato por meio do qual a prefeitura e o governo gaúcho repassaram ao Cardiologia R$ 2,7 milhões cada um, totalizando R$ 5,4 milhões em parcela única. E mais R$ 1 milhão deve ser recebido, no âmbito de duas emendas parlamentares de custeio, para melhora da qualidade do atendimento.

“Cada um dos entes federados, seja o Município, Estado ou União, precisa fazer a sua parte para solucionar o problema”, declarou o prefeito Sebastião Melo. “Já tivemos a iniciativa de disponibilizar uma complementação de recursos para o pagamento dos salários e compra de insumos, e Também estamos elaborando estratégias para conter essa crise.”

A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) é responsável pela administração do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre e hospitais de Viamão, Alvorada, Cachoeirinha (Região Metropolitana), Santa Maria (Região Central do Estado) e Distrito Federal.

Dados da entidade apontam que, juntas, as cinco unidades responderam por 2 milhões de atendimentos entre janeiro e outubro deste ano. Os serviços prestados incluem ambulatório, emergência, cirurgias, partos e outros procedimentos. “Desse montante, cerca de 85% dos pacientes foram contemplados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”, detalha um comunicado distribuído à imprensa.

Dívida

No pedido de recuperação judicial encaminhado à Vara Regional Empresarial da capital gaúcha, a FUC menciona uma dívida de R$ 233,7 milhões, que atribui a “razões estruturais e fatores externos como a pandemia de coronavírus, desequilíbrios na tabela do SUS e problemas no IPE Saúde”. Mais de 4 mil trabalhadores atuam nas empresas do grupo.

Na sexta-feira passada (17), a instituição demitiu 280 funcionários do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, localizado na avenida Princesa Isabel (bairro Santana). “Nenhum gestor quer tomar uma decisão dessas, no entanto precisamos reduzir a folha de pagamento”, justificou a Fundação, ao mesmo tempo em que promete não haver “qualquer prejuízo a cirurgias e consultas agendadas, assim como pronto-atendimentos”.

Os desligamentos de trabalhadores motivaram manifestações de repúdio por entidades da categoria. Representantes do Sindicato dos Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) promoveram passeata por ruas da cidade, manifestação em frente ao prédio do Cardiologia, dentre outras iniciativas.

(Marcello Campos)