Voltar Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão da vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde abriu nesta quinta-feira (7) uma consulta pública sobre a proposta de incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).  

A pasta informou que, após reunião realizada na quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários, que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

A definição dos grupos e localidades deve considerar ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. Nesse preço, o valor é duas vezes maior do que as vacinas mais caras incluídas no programa.

“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório Takeda Pharma, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido”, informou a pasta.

Consulta pública 

Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas a consulta pública por um período de 20 dias. O Ministério da Saúde destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias.

Depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final. Uma vez incorporada, a vacina Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses, com intervalo de três meses. Mais informações sobre a consulta pública podem ser obtidas no site da Conitec.