Voltar Ministério da Fazenda diz que estudará alternativas para aumento do IOF

Diante da pressão do Congresso e agentes econômicos, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta quarta-feira que a equipe econômica vai se “debruçar sobre alternativas” ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi anunciado na semana passada e o governo prevê arrecadar cerca de R$ 20 bilhões.

No entanto, as incertezas em torno da medida — ampliadas pela declaração do secretário — seguem desestabilizando o mercado. As falas de Durigan foram feitas após encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de seus secretários e os dirigentes dos maiores bancos privados do país, liderados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Vamos nos debruçar sobre as alternativas. As alternativas que estão colocadas na mesa, tanto pela Febraban quanto pela minha própria equipe no ministério, para que a gente faça uma avaliação cuidadosa, séria, mas faça uma avaliação do que é melhor para o país neste momento”, disse Durigan.

Segundo ele, o governo apresentou as premissas fiscais e regulatórias que embasaram o aumento do imposto.

“A gente está sempre aberto a discutir. Temos feito várias conversas, com vários setores e interessados dentre do governo. Hoje a Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, bem racional, e detalhada”, afirmou.

O presidente da Febraban Isaac Sidney classificou o impacto do aumento do IOF sobre o crédito como “severo”, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.

Além da alta no IOF, o governo anunciou na semana passada um congelamento no Orçamento deste ano de R$ 31,3 bilhões. Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior. Da mesma forma, uma eventual alternativa precisaria cobrir todo todo o custo.

O decreto aumenta o imposto cobrado em transações como compra de moeda estrangeira, remessas ao exterior, operações de crédito e uso de cartão de crédito internacional. Na quinta, o Ministério da Fazenda recuou da taxação sobre envio de recursos de fundos ao exterior e a nova estimativa de receita ainda não foi revelada.

Além de Haddad, técnicos da Fazenda e do presidente da Febraban, participaram da reunião desta quarta os presidentes do Itaú Unibanco (Milton Maluhy Filho), Bradesco (Marcelo Noronha), Santander Brasil (Mario Leão) e BTG Pactual (Roberto Sallouti). A reunião ocorreu em Brasília a convite do ministro, após conversas prévias iniciadas na quinta-feira passada, quando a Fazenda publicou o decreto.

Desde a publicação do decreto, mais de 20 projetos foram apresentados no Congresso para anular o aumento. A pressão legislativa cresceu, e o governo tenta evitar que a medida seja derrubada.

A Fazenda já recuou parcialmente ao retirar do decreto o aumento do IOF sobre investimentos no exterior. Agora, analisa a possibilidade de ajustes também sobre operações de crédito, mas sem comprometer a meta fiscal. As informações são do jornal O Globo.