Voltar Ministério da Educação não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola

Ministério da Educação (MEC) afirmou que ainda não sabe quantos estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e 2025. A ausência dos dados dificulta o acompanhamento dos resultados de uma das principais políticas do governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio e motivou questionamentos sobre a transparência do programa.

Criado em 2024, o Pé-de-Meia concede incentivos financeiros a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Ao longo dos três anos, o aluno pode receber até R$ 9,2 mil, desde que cumpra requisitos como matrícula, frequência mínima às aulas, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa atende estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.

Desde janeiro, pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) solicitam ao MEC o número de estudantes excluídos do programa por abandono escolar. Após meses de tramitação, a pasta respondeu que ainda está realizando o tratamento e a validação das informações enviadas pelas redes estaduais e distrital de ensino, motivo pelo qual não seria possível divulgar um balanço consolidado.

Em nota, o ministério informou que “o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia permanece em curso” e que “a apuração definitiva desses casos depende do encerramento dos ciclos anuais do programa”. A pasta acrescentou que acompanha continuamente as informações encaminhadas pelas secretarias de Educação e que os dados serão disponibilizados após a conclusão das etapas de consolidação.

Apesar da ausência de informações específicas sobre os beneficiários do programa, o governo tem divulgado indicadores gerais de abandono escolar. Segundo o MEC, a taxa de abandono no ensino médio da rede pública caiu de 3,8% em 2023 para 2,5% em 2024, resultado que foi associado, ao menos em parte, à implementação do Pé-de-Meia. Especialistas, no entanto, afirmam que ainda não é possível atribuir toda essa redução exclusivamente ao programa, uma vez que outros fatores também influenciam a permanência dos estudantes na escola.

Outro indicador importante para medir os resultados da política pública também permanece desatualizado. As taxas nacionais de evasão escolar — que medem quantos alunos deixam a escola e não retornam no ano seguinte — não são divulgadas desde 2022. O MEC informou que a atualização desses dados está prevista para ocorrer até o fim deste ano.