Domingo, 23 de junho de 2024

Domingo, 23 de junho de 2024

Voltar Minha Casa Minha Vida: Porto Alegre terá mais de 1,2 mil unidades habitacionais construídas pelo programa

O governo federal selecionou nove áreas de Porto Alegre para a construção de habitação de interesse social por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O anúncio foi feito na quarta-feira (22), em Brasília, e publicado no Diário Oficial da União. Ao todo, serão construídas 1.212 unidades habitacionais na capital gaúcha.

As áreas selecionadas às novas exigências do MCMV são: Dona Zaida, Jacuí e Banco da Província, projetos que atenderão o assentamento das famílias da avenida Tronco e contemplam 356 unidades habitacionais. Também os residenciais Mutualidade, Mulheres Guerreiras (Eduardo Prado), Ildo Meneghetti, São Miguel (Intendente Azevedo), Sotero dos Reis e Bento Gonçalves, que ao todo irão somar 856 moradias.

Em todo o Brasil serão construídas 187,5 mil novas unidades habitacionais para famílias da Faixa 1, com renda de até dois salários-mínimos, ou R$ 2.640. O governo informou que as unidades estarão em mais de 1,2 mil empreendimentos, em 560 municípios. Serão 184 mil unidades para famílias que estão em cadastros habitacionais. Outras 3 mil unidades ficarão com famílias que perderam único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais em cinco estados:

  • Acre
  • Amazonas
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Sul
  • São Paulo

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, este é um momento importante, porque é mais uma etapa na caminhada para reduzir o déficit habitacional no município de Porto Alegre.

“É uma parceria com a União, onde o Município entra com o terreno, doado para o fundo responsável pelos recursos para a produção das casas. O terreno ficará a cargo do governo federal. Cabe a nós dizer que aceitamos o desafio e, tão logo, contratarmos as empresas. Estamos trabalhando para que já no ano que vem, de preferência no primeiro semestre, essas obras estejam em andamento, de acordo com a liberação das verbas federais”, ressaltou.

Após a divulgação das áreas, as equipes técnicas do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciam o chamamento público de credenciamento das empresas que executarão os projetos e as obras.

As famílias serão selecionadas após avaliações de servidores do Demhab. Terão prioridade, seguindo os requisitos do programa: famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar; pessoas com deficiência, incluindo Transtorno do Espectro Autista; pessoas idosas; crianças ou adolescentes, preferencialmente até 14 anos; em situação de risco e vulnerabilidade; em situação de emergência ou calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; em situação de rua; pessoa vítima de violência.

As inscrições podem ser realizadas através do site do Demhab até 22 de dezembro. Do dia 23 até 25, equipes do Demhab estarão realizando um mutirão presencial no CTG Vaqueanos da Tradição, no bairro Humaitá. A sede do Departamento, que fica na avenida Princesa Isabel, 1115, é outra opção para atendimentos presenciais. Em caso de dúvidas, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (51) 3289-7291 ou (51) 3289-7293.

 

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