Voltar Microempreendedores individuais podem sacar auxílio calamidade do governo do Rio Grande do Sul

Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Alegre atingidos pela enchente de maio de 2024 podem ser beneficiados com R$ 1,5 mil do programa MEI RS Calamidades, criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

É necessário que os MEIs estejam registrados no sistema de mapeamento de áreas afetadas, tenham CNPJ e CPF ativos e estejam em conformidade com a Receita Federal e Estadual. Além disso, o solicitante não pode ter recebido apoio de outros programas estaduais relacionados à calamidade.

O programa MEI RS Calamidades repassará o auxílio via cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular, após o cruzamento de informações. Estão previstos R$ 33 milhões em pagamentos nesta fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul.