Domingo, 23 de junho de 2024

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Voltar Meio ambiente: desmatamento cai pela metade na Amazônia, mas sobe 43% no Cerrado

O desmatamento na Amazônia caiu 50% no ano passado em comparação com 2022, conforme o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em contrapartida, a devastação do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, subiu 43% no período. Em dados absolutos, foram 5.151 km² e 7.828 km² de área desmatada em cada ecossistema, respectivamente.

É a primeira vez que o sistema Deter, em operação desde 2018, registra uma área desmatada no Cerrado, que ocupa cerca de 22% do território nacional, maior que a devastada na Amazônia, que detém mais de 50% de todo o território brasileiro. Os números também representam o maior patamar de desmatamento do Cerrado já registrado pelo Deter, e o menor da Amazônia em toda a série histórica para esse sistema, que começou em 2018.

Os Estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Bahia têm as maiores áreas devastadas, sendo o município de São Desidério (BA) aquele com maior degradação do Cerrado no ano (357 km²). Altamira (PA) concentra maior degradação da Amazônia no ano (1.284 km²).

A perda de vegetação nos dois biomas, somados, foi de 12.979 km² em 2023, total 18% inferior ao de 2022. Colocando em perspectiva, é como se o Brasil tivesse deixado de perder dez cidades de São Paulo em vegetação em um ano, e passasse a perder oito.

Os dados do Inpe não dizem, porém, quanto deste desmatamento é legal, e quanto é ilegal. Na floresta, a expressiva maioria da destruição é ilegal e se concentra em áreas federais, como reservas indígenas e unidades de conservação.

Já no Cerrado, há significativa perda em propriedade privadas e com aval de autoridades locais. O Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas estima que cerca da metade do desmate nesse bioma seja autorizado pelos Estados.

O Código Florestal protege 80% da área com cobertura vegetal nativa em propriedades privadas na Amazônia. Já no Cerrado, a lei determina a preservação de só 20%. E, no Cerrado dentro do território da Amazônia Legal, esse percentual é de 35%.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem divulgado, desde o início da gestão, a pauta ambiental como uma de suas bandeiras. O trabalho da gestão tem sido visto como positivo, mas ainda aquém do necessário por especialistas.

No ano passado, o próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia admitido que a estrutura de combate ao fogo na Amazônia é insuficiente. “Obviamente, a gente tem de se planejar melhor, ter estruturas melhores”, disse Rodrigo Agostinho, presidente do órgão.

Esta semana, os servidores do Ibama anunciaram paralisação das suas atividades de fiscalização de combate ao desmatamento, garimpo ilegal e prevenção e combate a incêndios florestais, o que pode agravar a situação. “É uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”, justificaram na oportunidade.

Os eventos climáticos extremos, como os provocados pela intensificação do El Niño – entre eles, o fogo na Amazônia e no Cerrado ao longo de 2023 – também colaboram para aumentar o problema e exigem ação mais efetiva e coordenada do governo federal.

A perspectiva de receber a Cúpula do Clima das Nações Unidas de 2025, em Belém, vai aumentar a pressão sobre o governo, que deverá buscar reduções maiores no desmatamento, alinhar o discurso de unir preservação e o potencial da economia verde, além de se posicionar como liderança no debate ambiental.

Para o engenheiro ambiental Tasso Azevedo, houve mudança de perspectiva na Amazônia. “O governo voltou a fazer embargos remotos, o relatório para cada desmatamento voltou a ser usado, ou seja, o desmatamento é identificado, reportado e esse relatório gera penalizações. O financiamento é cortado pelos bancos se houver desmatamento irregular – e isso fez o desmatamento ter declínio rápido. É uma receita que sabemos que funciona”. Para ele, coordenador da rede MapBiomas, o desmate não voltará a subir na floresta, a não ser que essas estratégias sejam abandonadas.

Essencial

Para Pedro Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e pecuarista, é “muito grande” uma taxa de 50% de ilegalidade sobre o desmate no Cerrado.

“Apresentar em conjunto dificulta a compreensão do necessário para um e para o outro tipo de desmatamento”, diz Camargo Neto. “Para o (desmatamento) ilegal, está claro o que é necessário fazer: fiscalização e polícia. Quanto ao legal, grande parte do Cerrado, ainda exige debate e o desenvolvimento de soluções. É importante conhecer, debater e não misturar com o ilegal. Se não, nunca chegaremos a uma boa solução”, afirma.

O Cerrado é fundamental para o equilíbrio hidrológico do País. Também abriga uma grande fatia da produção do agronegócio (soja e gado, por exemplo), um dos principais motores da economia, que depende da sobrevivência desse bioma para manter seus altos níveis de produtividade.

Para Tasso Azevedo, duas estratégias são fundamentais para a proteção do bioma. Uma delas é aumentar a fatia do território que tem proteção. Hoje, essa proporção está entre 12% e 14%, segundo ele. O ideal, defende, é subir para 30%.

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