Voltar Mais de R$ 86 bilhões em mercadorias entraram no Brasil em esquema fraudulento no Porto do Rio

A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram R$ 4.413,7 milhões em dinheiro na casa de auditores fiscais alvos Operação Mare Liberum. Os valores estavam em espécie, divididos entre reais e dólares.Foram identificadas quase 17 mil declarações de importação “potencialmente contaminadas” por irregularidades, correspondendo a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026.

Na casa de um despachante, foram achadas 54 garrafas de vinho avaliadas em R$ 700 cada.

Um analista da Receita foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.

A Operação Mare Liberum investiga um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. Estima-se um prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos com a liberação irregular de contêineres.

Operação

Equipes saíram para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. Policiais federais, fiscais e procuradores foram para endereços na capital e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os locais estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão e a Superintendência da Receita no RJ.

A Justiça ainda determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.

Contrabando e descaminho

A investigação, que contou com a Corregedoria da Receita Federal e com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, começou com uma denúncia sobre um esquema entre servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para a facilitação de contrabando e descaminho, em troca de propina.

As apurações indicaram o desembaraço de contêineres sem a devida fiscalização. Muitas vezes, as mercadorias liberadas não correspondiam às declarações de importação emitidas pelas empresas, ocasionando a supressão de tributos e prejuízo ao Erário.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

O que diz

A PortosRio divulgou nota oficial:

“A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informa que a operação realizada nesta data pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro.

A Companhia esclarece que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, os quais dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.

A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária, conforme suas atribuições institucionais.

A PortosRio reforça que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário.

A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro.” (Com informações do portal de notícias g1)