Voltar Maioria das mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul é mãe e não possui Ensino Médio completo

Em um universo de 43 mil pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul, cerca de 2,4 mil são mulheres. Dessa parcela, a maioria é mãe e não possui Ensino Médio completo.

Em menor número no sistema prisional gaúcho, as apenadas são permeadas por diversas especificidades. Uma análise de dados realizada pela Asstec (Assessoria Técnica) da SSPS (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo) permite compreender melhor o perfil dessas mulheres.

Atualmente, há sete estabelecimentos prisionais femininos no Estado gaúcho, localizados em Porto Alegre, Lajeado, Torres, Guaíba, Rio Pardo e Bagé. Além disso, existem 50 unidades mistas, que alojam mulheres em celas, alas ou galerias distintas das destinadas aos custodiados do sexo masculino, conforme previsão legal.

De acordo com dados de abril de 2023, a maioria dessas mulheres (39,9%) está recolhida na 10ª DPR (Delegacia Penitenciária Regional), que abrange estabelecimentos de Porto Alegre, Gravataí e Guaíba.

As 6ª, 7ª e 3ª DPRs aparecem em seguida, com números significativos de apenadas, com 10,2%, 10,1% e 9,4% do total, respectivamente. As regiões que possuem as menores populações femininas são a 1ª, a 5ª e a 8ª. A 9ª DPR não possui unidades prisionais femininas ou mistas – a única mulher registrada na região estava em atendimento de saúde.

Principais motivos de recolhimento

Também foi feita uma análise sobre os motivos que ocasionaram o recolhimento das mulheres no Rio Grande do Sul. É possível que as pessoas em privação de liberdade estejam envolvidas em mais de um crime, o que é descrito pelo número de enquadramentos em que uma pessoa é registrada.

Esses registros não são uma aproximação exata do número de crimes cometidos por uma pessoa. Isso se deve a uma série de fatores, como a possibilidade de desatualização dos dados das pessoas recolhidas, por se tratar de um trabalho manual. Para minimizar esses problemas, foram considerados apenas os enquadramentos registrados na guia de recolhimento das mulheres. No entanto, essa escolha exclui as mulheres que ainda não possuem condenação, ou seja, aquelas que estão em prisão provisória.

No início de abril de 2023, havia 2.493 mulheres no sistema prisional gaúcho, das quais 877 estavam sem registro de condenação. Em relação à parcela com condenação, o número era de 1.616, com 2.648 enquadramentos.

Isso significa uma média de 1,6 crimes por mulher. Entre os tipos de crimes, destacam-se aqueles associados a drogas (47,2%) e contra o patrimônio (29,6%). Em menor proporção, aparecem os crimes contra a pessoa (8,3%) e contra a dignidade sexual (4,3%).