Voltar Lula vai se reunir com o presidente do Senado após o fim do recesso para tratar de projetos que estão parados no Congresso, principalmente o fim da escala de trabalho 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deverá se reunir na próxima semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), após o encerramento do recesso parlamentar. Segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a decisão foi comunicada por Lula a integrantes do Palácio do Planalto depois de novos apelos para que retomasse o diálogo com o chefe do Senado.

Embora tenha indicado que fará o encontro, Lula não demonstrou entusiasmo com a conversa. Ainda assim, afirmou a auxiliares que considera necessário tratar diretamente com Alcolumbre sobre projetos considerados prioritários para o governo e que permanecem sem avanço na Casa. Entre eles está a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1.

A PEC está parada no Senado há dois meses, desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Alcolumbre já havia sinalizado ao governo que pretende discutir o texto com o presidente da República antes de decidir sobre sua inclusão na pauta de votações.

Além de extinguir a escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, a PEC 221/2019 prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. O texto chegou ao Senado no fim de maio e, por determinação de Davi Alcolumbre, começou a tramitar pelas comissões da Casa.

Antes de definir o calendário da proposta, o presidente do Senado promoveu reuniões com representantes dos diferentes setores envolvidos no debate. Em maio, ouviu entidades patronais, que defenderam a votação apenas após as eleições. Já no início de julho, recebeu centrais sindicais, que pediram prioridade para a análise da matéria.

A expectativa de parte dos parlamentares é que a PEC seja apreciada em agosto, durante os períodos de esforço concentrado previstos entre os dias 10 e 14 e entre 31 de agosto e 3 de setembro. As datas coincidem com o calendário definido pela Câmara dos Deputados, permitindo o funcionamento simultâneo das duas Casas do Congresso.

Prioridade

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a aprovação da proposta permanece entre as principais prioridades do Executivo e manifestou confiança na possibilidade de votação ainda em agosto.

“Mesmo no período das eleições, o Senado vai funcionar em esforços concentrados e remotamente. Não impede que possamos ainda votar a PEC do fim da escala 6×1 em agosto. Nós vamos, ainda, insistir em avançar sobre essa proposta de emenda à Constituição ainda nesse período”, declarou o parlamentar.

Ao anunciar o calendário dos esforços concentrados, Davi Alcolumbre ressaltou a coordenação entre Câmara e Senado. “O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, afirmou.

Data

Entre os defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS), que demonstrou expectativa de que a matéria avance nas próximas semanas. Para ele, a discussão ultrapassa divisões partidárias e responde a uma demanda da sociedade.

“Tenho muita esperança de que a PEC vai ser votada no mês de agosto, porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que não vai nadar, nadar e morrer na beira da praia. Espero que esta Casa compreenda a dimensão histórica dessa decisão”, disse.

Paim também argumentou que jornadas menores podem elevar a produtividade, citando experiências internacionais em que a redução do tempo de trabalho foi acompanhada por maior rendimento por hora trabalhada.

Outro defensor da proposta, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comparou a rotina dos trabalhadores com a dos parlamentares e criticou a resistência de parte do Congresso ao tema. “Muitos que vão aí pedir voto para você não querem votar o fim da escala 6×1, querem fazer você trabalhar igual a um condenado no 6×1, e nós aqui trabalhando, durante este ano de 2026, o que não vai dar nem um mês de trabalho, do jeito que está aí”, afirmou.

Oposição

Nem todos os parlamentares defendem a votação imediata da PEC. Durante sessão temática realizada no início de julho, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o tema merece discussão aprofundada e questionou a conveniência de deliberar sobre a proposta em pleno período eleitoral.

“Não é proibido, não é interditado discutirmos jornada de trabalho. Pelo contrário, é uma discussão que tem que acontecer. Mas por que agora? Por que neste momento?”, questionou. (Com informações do portal Brasil247)