Terça-feira, 23 de julho de 2024

Terça-feira, 23 de julho de 2024

Voltar Lula quer levar os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados à China para, na viagem, tentar pacificar a relação entre os dois

Confirmadas as novas datas da viagem oficial à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a convidar os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a integrarem a comitiva presidencial.

Caso ambos aceitem, Lula espera conseguir um momento para tentar pacificar a relação entre eles. Pacheco já confirmou presença, e Lira teria sinalizado que deve aceitar o convite.

A disputa entre Pacheco e Lira pelas regras de tramitação das medidas provisórias está gerando dificuldades para o governo. O Palácio do Planalto está sendo obrigado a negociar com os dois a tramitação de cada MP. Em relação às que estão no Congresso, já houve um acordo.

A preocupação do governo se estende às próximas MPs que vêm sendo planejadas – por exemplo, a que vai elevar o salário mínimo a partir de maio para R$ 1.320.

A expectativa, segundo assessores, é que Lula reúna na cabine presidencial do seu avião os dois para que conversem e se acertem. Como a viagem é longa, disse um auxiliar, tempo para uma negociação haverá durante o trajeto até a China.

Após cancelar a viagem prevista para 26 de março em razão de uma pneumonia, o petista remarcou a ida a Pequim para o dia 11 de abril. O presidente deve retornar do país asiático no dia 16.

Senadores

Ao menos cinco senadores já confirmaram presença na comitiva de Lula à China: Renan Calheiros (MDB-AL), Eliziane Gama (PSD-MA), Augusta Brito (PT-CE), Jussara Lima (PSD-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).

A confirmação foi feita pelos parlamentares em requerimento à Mesa Diretora do Senado, por meio do qual informam que estarão ausentes da Casa na próxima semana, para acompanhar Lula na viagem.

Acordo

Em relação às MPs já editadas por Lula, o último acordo fechado entre o Palácio do Planalto e o Congresso prevê a instalação de seis comissões mistas no Congresso para avaliarem seis medidas provisórias.

Quatro devem ser instaladas já na próxima semana: sobre reestruturação do governo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Carf. Outros, até o final de abril sobre Mais Médicos e Programa Nacional de Alimentos.

Outras duas devem ser incorporadas na forma de emendas às que já terão comissões mistas instaladas. A do Coaf na MP da reestruturação do governo. E a do Vale Gás na do Bolsa Família.

As demais seguirão tramitando dentro do Congresso para que seus efeitos jurídicos não caiam, mas serão enviados também na forma de projetos de lei em regime de urgência constitucional.

Na prática, as MPs não serão votadas e serão substituídas pelos projetos em regime de urgência.

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