Voltar Lula pode escolher uma mulher para o Ministério da Justiça ou Procuradoria-Geral da República

Em conversas recentes com aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, se optar pela nomeação do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), estava inclinado a indicar uma mulher para o lugar do auxiliar ou para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nos últimos dias, intensificou-se a pressão de juristas, instituições e até de celebridades, como Xuxa Meneghel, para que Lula escolha uma jurista negra para a cadeira da presidente do STF, ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro, quando terá que se aposentar compulsoriamente.

Na quarta-feira (20), a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo divulgou uma carta assinada pela instituição e por mais de 30 entidades da área jurídica, que será encaminhada ao presidente reforçando o pleito. Outro episódio que contribuiu para aumentar a pressão pela escolha de uma mulher para o STF foi a recente demissão de Ana Moser do Ministério do Esporte, substituída pelo deputado André Fufuca (PP-MA) em troca de apoio no Congresso.

Essa foi a segunda baixa feminina no primeiro escalão: semanas antes, o presidente havia dispensado a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro, substituída pelo deputado Celso Sabino (União-PA).

Lula admitiu em conversas reservadas, entretanto, que ainda não chegou até ele a indicação de uma mulher com perfil para suceder a Dino no Ministério da Justiça ou para comandar o Ministério Público Federal. O mandato do atual titular da PGR, Augusto Aras, encerra no dia 26 de setembro.

Embora o PT tenha colocado o nome da presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR), como candidata ao lugar de Dino no ministério, Lula continua contando com a aliada na direção da sigla até 2025, quando termina o seu mandato.

Até o momento, nenhum outro nome feminino foi cogitado para o posto na hipótese de saída de Dino. Simultaneamente, não há no radar de Lula nenhum quadro feminino para suceder a Aras na direção da PGR. Depois de ter se reunido com os dois principais indicados para a vaga, o presidente pediu aos aliados que encaminhem mais nomes para avaliar.

Um dos cotados é o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que tem apoio de ministros do STF como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Em paralelo, o subprocurador Antônio Bigonha, considerado de perfil progressista, é o preferido do PT.

A lista tríplice formada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) traz o nome de uma única mulher, Luiza Frischeisen, que tem o apoio de várias entidades que defendem a equidade de gênero, como a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Ela ainda espera ser chamada para uma reunião com o presidente.

A subprocuradora enfrenta a resistência de alguns aliados de Lula, entretanto, porque manifestou apoio à Lava-Jato, até pela função de coordenadora da câmara criminal que já desempenhou no MPF.

Lula sofre pressão do PT e de outros aliados para acelerar a escolha do sucessor de Aras para evitar que a sua interina, a subprocuradora Elizeta Maria Ramos, permaneça por muito tempo no posto. Há receio de que, por ser mulher, ela acabe angariando apoios para que seja efetivada no cargo.

Na visão de um aliado que acompanha de perto os bastidores da sucessão no STF, entretanto, se Lula encontrar uma mulher com perfil para chefiar a PGR ou a Polícia Federal (PF) – que está vinculada ao Ministério da Justiça –, ela deveria ser indicada para a vaga de Rosa Weber já que o clamor social envolve a cadeira da Corte Suprema.

Enquanto Lula não decide, os candidatos ao STF estão em campanha. Na quarta, Flávio Dino aproveitou a abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal para circular pela Corte.

Questionado sobre sua candidatura ao Supremo, ele disse a designação é do presidente, e está “tranquilo”. Dino, contudo, reconheceu que visitar a Corte tem um “gostinho de saudade”, já que ele atuou como juiz auxiliar do ministro aposentado Nelson Jobim.

Já o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, encontrou-se com Lula em Nova York (EUA). O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem participado de jantares organizados por advogados, juristas e petistas em seu apoio.

Em 132 anos de funcionamento, o STF só teve três ministras mulheres: Ellen Gracie, já aposentada, Rosa Weber, e Cármen Lúcia, que pode ser a única remanescente.