Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Por Redação Rádio Caiçara | 17 de novembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se aproximou da definição dos nomes que serão indicados para os quatro postos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que estavam vagos.
De acordo com integrantes do governo, a tendência é que os escolhidos sejam: José Levi do Amaral, ex-ministro da Advocacia- Geral da União (AGU) no governo Jair Bolsonaro e atual secretário geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Diogo Thomson, superintendente-adjunto do Cade, que tem o aval do ministro Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e de advogados da área; Camila Pires Alves, ex-economista-chefe do Cade, indicada pelo Ministério da Fazenda; e Carlos Jaques, consultor do Senado e indicado por senadores.
Havia um impasse para definição dos novos conselheiros por causa da presença de um quinto nome na lista dos que lutavam pelos postos. Ex-presidente da OAB do Maranhão, Mário Macieira teria o apoio de Flávio Dino, ministro da Justiça — o Cade está vinculado à pasta.
José Levi do Amaral tem ligação com o presidente do TSE e ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Foi secretário-executivo do Ministério da Justiça, quando Moraes estava à frente da pasta no governo Michel Temer. No governo Bolsonaro, ele deixou a AGU depois que o então presidente acionou diretamente o Supremo contra medidas restritivas adotadas na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19.
O atual chefe do órgão, Alexandre Cordeiro, cujo mandato vai até julho de 2025, é vinculado ao presidente do PP e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Até janeiro, ainda ficarão vagos postos de diretores das agências nacionais do Petróleo (ANP); Telecomunicações (Anatel); Mineração (ANM); e de Águas (ANA). Lideranças do PSD dizem que vão trabalhar para indicar os diretores da ANP e da ANM, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, pasta comandada pela legenda com Alexandre Silveira.
Histórico
Levi foi ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Bolsonaro por um ano, entre abril de 2020 a março de 2021. E teria deixado o cargo insatisfeito com a decisão de Bolsonaro em ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o lockdown nos estados, durante a pandemia da Covid-19.
No governo Bolsonaro, Levi foi também procurador-geral da Fazenda Nacional, sua carreira de formação. Ele também é professor de direito constitucional na USP.
Levi é um defensor do sistema semipresidencialista de governo, que prevês coexistência de um primeiro-ministro com o presidente da República. Uma tese rechaçada pelo PT e que Lula já chamou de “golpista”. Durante debate num Grupo de Trabalho que tratou de uma emenda constitucional sobre assunto na Câmara, em maio deste ano, Levi defendeu a adoção desse sistema no Brasil.
No Ar: Caiçara Confidencial