Voltar Lula determina e futuro governo prepara medida provisória para manter isenção de combustíveis

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória (MP) para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.

O prazo de validade da medida, porém, ainda é incerto e é alvo de discussões internas no time do futuro governo. Aliados do petista falam em 30 ou 60 dias, mas há também defesa por um período maior, de 90 dias. A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, vence neste sábado (31).

Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção. Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.

Pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.

O valor dos combustíveis influencia diretamente o preço de outros produtos. Por isso, se gasolina, etanol e diesel aumentam, a tendência é um impacto na inflação de toda a economia.

De acordo com estimativas do setor de infraestrutura, caso não haja prorrogação da medida, o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.

Discussões

Representantes do governo eleito teriam chegado a defender a manutenção apenas do incentivo sobre o diesel, combustível usado no transporte de mercadorias. A avaliação é que a reversão do benefício teria impacto sobre o preço do frete e, consequentemente, sobre outros bens. Por isso, sua manutenção seria justificável.

Já a gasolina é mais usada no transporte individual, e não haveria sentido em manter a desoneração. A retomada dos tributos sobre esse item recolocaria mais de R$ 30 bilhões nos cofres do governo,
amenizando o déficit.

Apesar de essa opção ter sido cogitada, a alternativa com mais força no momento é a prorrogação de todas as desonerações, mas por um período limitado.

Atrito

O debate sobre a prorrogação da isenção tributária sobre combustíveis gerou um atrito no governo eleito. O motivo é que a equipe econômica, que vinha defendendo publicamente o fim da isenção, sentiu-se atravessada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e pela futura secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que se manifestaram a favor da prorrogação.

Aliados do próximo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinham afirmando nos bastidores que a melhor solução seria aguardar a posse do novo governo para que fosse feita uma análise política e econômica mais criteriosa do impacto do fim do benefício fiscal.