Terça-feira, 23 de julho de 2024

Terça-feira, 23 de julho de 2024

Voltar Lula anuncia investimento de R$ 1 bilhão para população em situação de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento de R$1 bilhão para o Plano Ruas Visíveis, estruturado para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O investimento inicial será de R$ 982 milhões.

O valor foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pelo ministro Silvio Almeida, e pelo padre Júlio Lancellotti.

Em agosto, o STF decidiu que governos estaduais e municipais não podem realizar a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua, assim como o recolhimento forçado de bens e pertences.

Lula ainda assinou o decreto que regulamenta e Lei Padre Lancellotti, que proíbe a “arquitetura hostil” para a população de rua. A regulamentação está listada no plano para a população em situação de rua, divulgado após um prazo de 120 dias estabelecido pelo STF.

O plano é estruturado em sete eixos:

* Assistência Social e Segurança Alimentar

* Saúde

* Violência Institucional

* Cidadania, Educação e Cultura

* Habitação

* Trabalho e renda

* Produção e Gestão de Dados.

Ovação

Os ministros julgaram uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, de julho, que determinou aos governos federal, estaduais e municipais a implementação de medidas previstas na Política Nacional para a população em situação de Rua, além de determinar que o governo federal apresente, em quatro meses, um plano de implementação da política nacional.

Durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que estava “feliz e honrado” com o anúncio do governo. O ministro da Supremo foi amplamente aplaudido pelos apoiadores do presidente Lula que acompanhavam a cerimônia e foi recebido aos gritos de “Xandão! Xandão!”.

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