Segunda-feira, 27 de junho de 2022

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Voltar Lira defende privatizar Petrobras; Pacheco contesta e fala em “patrimônio nacional”

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se colocaram em posições antagônicas nesta terça-feira (5) em relação à crise da Petrobras.

A crise na empresa foi deflagrada com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir Joaquim Silva e Luna da presidência e prolongada após o economista Adriano Pires ter declinado do convite para sucedê-lo. O governo ainda não encontrou substituto.

Questionados por jornalistas em momentos diferentes, Lira e Pacheco manifestaram posições divergentes a respeito da natureza da Petrobras, empresa de economia mista, mas cujo principal acionista é o governo federal.

Lira criticou a companhia, indagou “a quem serve” a Petrobras, afirmou que a empresa não produz riqueza nem desenvolvimento e defendeu a privatização.

Questionado sobre a declaração do presidente da Câmara, Pacheco disse que a Petrobras – assim como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – é “patrimônio nacional” e afirmou que a discussão sobre uma hipotética privatização é assunto que não está “na mesa” neste momento.

“A quem serve a Petrobras? Não dá satisfação a ninguém, não produz riqueza, não produz desenvolvimento”, argumentou Arthur Lira.

“A tese de privatização, de modo geral, para poder tornar o estado mais ágil e mais eficiente é sempre uma ideia boa e que deve ser considerada, mas não é, a princípio, o caso da Petrobras”, disse Rodrigo Pacheco.

Na interpretação de Arthur Lira , a Petrobras não gera benefícios e por isso deve ser privatizada.

“É uma empresa estatal. Se ela não tem nenhum benefício para o estado nem para o povo brasileiro, que vive reclamando todo dia dos preços dos combustíveis, que seja privatizada e que a gente trate isso com a seriedade necessária”, disse o presidente da Câmara.

Pacheco manifestou ponto de vista contrário. Para ele, se a empresa é bem administrada, “gera frutos” para a sociedade.

“Neste momento, eu não considero que esteja na mesa uma privatização da Petrobras nem de Banco do Brasil, nem de Caixa Econômica, que são instituições que, no final das contas, são um patrimônio nacional, e, se bem gerido, gera frutos para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente do Senado.

Sucessão na empresa

Na semana passada, o economista Adriano Pires foi indicado pelo governo para substituir o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que ocupava o posto de presidente da estatal por indicação de Bolsonaro, mas foi demitido pelo próprio presidente da República.

No entanto, segundo fontes ligadas à companhia, durante o processo de análise de nomes foi verificado um possível conflito de interesses porque Pires é dono de uma consultoria que presta serviço a várias empresas do setor de óleo e gás há mais de 20 anos e muitas dessas empresas têm negócios com a estatal.

Nesta segunda-feira (4), o economista enviou uma carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializando sua desistência de assumir a presidência da Petrobras.

No domingo (3), o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também comunicou que decidiu recusar a indicação do governo para presidir o Conselho de Administração da Petrobras.

Questionado sobre as desistências de Pires e de Landim, Lira disse que é necessário rever pontos da Lei das Estatais. Segundo ele, a política de “compliance” prevista na norma inviabiliza que pessoas do ramo atuem na presidência da estatal em razão de conflitos de interesse.

“Então, o ‘compliance’, como existe na Lei das Estatais – e principalmente na questão da Petrobras —, inviabiliza qualquer pessoa do ramo a atuar como presidente da Petrobras e agir com sabedoria, com firmeza na gestão desse processo”, declarou.

Nesse ponto, Rodrigo Pacheco também divergiu de Lira. Para ele, o “problema” passa pelas “decisões políticas relativas à Petrobras”, o que, segundo afirmou, não diz respeito à Lei das Estatais.

“O problema não está na lei. Necessariamente, não está na lei nesse caso. O problema está nas decisões políticas — o que se deve tomar de decisões na escolha dos nomes que devem compor esses quadros. Então, isso é uma função do Executivo, da definição desses nomes. Não se pode responsabilizar a lei por isso”, declarou Pacheco.

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