Voltar Líderes da União Europeia e do Mercosul assinam acordo e criam maior área de livre comércio do mundo

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado neste sábado (17) pelos líderes dos Estados-membros dos dois blocos, após mais de 25 anos de negociações.

O tratado representa um passo decisivo para a criação da maior zona de livre comércio do mundo. A expectativa é que o acordo integre de forma mais ampla os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.

O texto prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação em mais de 90% do comércio total entre os blocos. Também estabelece regras comuns para áreas como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

A assinatura, no entanto, não encerra o processo. Para que o tratado entre em vigor, o texto ainda precisará ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos, um caminho que tende a ser longo e politicamente sensível, sobretudo dentro da União Europeia.

Lula não esteve presente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o único chefe de Estado sul-americano que não participou da cerimônia de assinatura. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, participaram do encontro os presidentes da Argentina, do Uruguai, da Bolívia e do Paraguai.

De acordo com dados da Comissão Europeia, o Brasil responde por mais de 82% de todas as importações europeias originadas no Mercosul e por cerca de 79% das exportações do bloco sul-americano destinadas ao continente europeu.

Na sexta-feira (16), Lula recebeu von der Leyen no Rio de Janeiro. Na ocasião, classificou a demora para concluir o acordo como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo” e reiterou que o tratado envolve cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões (R$ 118,4 trilhões).

“Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou o presidente.

“Esse acordo de parceria vai além da dimensão econômica. A União Europeia e o Mercosul compartilham valores como o respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados de direitos trabalhistas e de defesa do meio ambiente”, acrescentou.
Quando o acordo entra em vigor?

Após a assinatura formal, o acordo seguirá para os processos de ratificação internos. No caso da União Europeia, o texto precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu e, dependendo da interpretação jurídica, partes do tratado também poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos países-membros.

Do lado do Mercosul, o acordo terá de passar pelos Congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.

O acordo só entra em vigor integralmente após a conclusão de todas as aprovações internas nos dois blocos.

Acordo enfrenta resistências

Apesar de a maioria dos Estados-membros da União Europeia ter se manifestado favorável ao tratado, o acordo ainda enfrenta resistência de alguns países, que apontam possíveis impactos sobre o setor agrícola.

Segundo um diplomata da UE e o ministro da Agricultura da Polônia, 21 países apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra. A Bélgica se absteve. Para a aprovação, era necessário o apoio de ao menos 15 países, que representassem 65% da população total do bloco.

Após a confirmação da aprovação entre os Estados-membros, a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que poderá adotar medidas unilaterais caso o setor agrícola e pecuário do país seja prejudicado pelo acordo comercial.

Genevard citou como exemplo a recente suspensão, por um ano, da importação para a França de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente de origem sul-americana.