Voltar Justiça mantém cancelamento de palestra do deputado federal cassado e ex-procurador da operação Lava-Jato Deltan Dallagnol

A juíza Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, negou reestabelecer, por meio de liminar uma palestra do deputado federal cassado e ex-procurador da operação Lava-Jato Deltan Dallagnol. O evento seria realizado na última semana na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e acabou por ser cancelado pela instituição. De acordo com a magistrada, a decisão da universidade não teve vício administrativo e, por isso, não justificaria intervenção judicial.

Deltan iria ministrar um painel intitulado “A Liberdade de Expressão e Combate à Corrupção” e diz que foi vítima de censura.

“É absurdo pensar que a universidade tenha barrado e censurado justamente uma palestra em que eu falaria sobre liberdade de expressão.”

O ex-vereador por Curitiba Rodrigo Marcial foi quem acionou a Justiça do Paraná para que o evento seja imediatamente reestabelecido. Aliado de Deltan, Marcial alegou que os interessados na palestra sofreram sanções sem previsão legal. A magistrada, contudo, não viu ilegalidade.

“A negativa de autorização em discussão apresentou fundamentação razoável, não sendo possível concluir, pelos elementos constantes dos autos, que seja decorrente de ato de censura ou cerceamento da liberdade de expressão”, apontou Cláudia Rocha Mendes Brunelli. Embora Deltan afirme ter sido convidado pela faculdade de Direito para ministrar a palestra, que iria ocorrer no salão nobre da instituição, a UFPR informou que o evento não foi autorizado pelo Setor de Ciências Jurídicas, que não recebeu a confirmação do professor que se responsabilizaria pela palestra. “Este evento foi anunciado, pelos supostos organizadores, sem qualquer autorização ou confirmação, por parte da Direção, de reserva do Salão Nobre ou de outra sala do Setor de Ciências Jurídicas”, disse a instituição.

O reitor da UFPR Ricardo Marcelo Fonseca afirmou que as atividades devem ser marcadas por um professor, através de um requerimento, o que não teria sido feito no caso da palestra de Deltan.

“A professora desmentiu os alunos dizendo que não sabia do evento, que não era responsável e que não iria acompanhar o evento. Então assim não pode ser realizado o evento (…). Depois os próprios organizadores estavam dizendo que havia risco de quebra-quebra por conta da movimentação do DCE (Diretório Central dos Estudantes). O diretor da faculdade fez exatamente aquilo que tinha que fazer, ou seja, cancelou o evento porque não tinha requerimento adequado e por que havia um risco grande de violência”, disse.

O DCE (Diretório Central dos Estudantes) realizou um ato contra a ida de Dallagnol à universidade e comemorou o cancelamento da palestra. “Essa é mais uma vitória do movimento estudantil e de todo o campo progressista, democrático e popular da nossa instituição”, disse o diretório.