Voltar Justiça Eleitoral proíbe Bolsonaro de usar discurso na Inglaterra em campanha

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu, em decisão liminar, o presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do discurso feito em Londres na campanha eleitoral rumo à reeleição. O chefe do Executivo Nacional esteve na capital da Inglaterra no domingo (18) e na segunda-feira (19) para participar dos atos de despedida da rainha da Inglaterra Elizabeth 2ª, que morreu no dia 8 deste mês.

A decisão do magistrado, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é da noite desta segunda-feira (19) e atende a um pedido da candidata à Presidência Soraya Thronicke (União Brasil). Na solicitação, a presidenciável alega abuso de poder político e abuso de poder econômico com base no que considera desvio de finalidade na conduta do candidato. Ela também argumenta que as imagens têm o objetivo de impulsionar a candidatura de Bolsonaro à reeleição.

Na decisão, Benedito Gonçalves determina “a intimação dos investigados para que se abstenham de utilizar em sua propaganda eleitoral imagens, captadas por qualquer meio, relativas ao discurso proferido por Jair Messias Bolsonaro da sacada da Embaixada Brasileira em Londres, no dia 18/09/2022”.

A pena estipulada pelo magistrado é “de R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem feita por qualquer meio”.

Twitter e Google

A liminar do corregedor-geral da Justiça Eleitoral também intima as empresas Twitter e Google. Para cada uma, o ministro determina um prazo de 24 horas para a remoção de uma postagem específica no Twitter e no YouTube “sob pena de multa de R$ 10 mil”.