Quinta-feira, 26 de maio de 2022

Quinta-feira, 26 de maio de 2022

Voltar Justiça determina que estudante de medicina que agrediu namorada seja expulso de universidade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a suspensão do estudante de medicina José Flávio Carneiro dos Santos da PUC Minas. Ele iria se formar neste ano. José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a agora ex-namorada, Gabriela Campos Duarte Machado. A vítima também estuda medicina e é aluna da mesma universidade.

O estudante foi expulso pela PUC no dia 20 de dezembro. Ele entrou na Justiça contra a decisão da instituição, mas o juiz plantonista da Comarca de Belo Horizonte indeferiu a tutela de urgência pleiteada por José Flávio.

Ele recorreu, por meio de agravo de instrumento, e a desembargadora Aparecida Grossi chegou a suspender a expulsão, ainda em dezembro, por meio de liminar.

No entanto, na última quarta-feira (11), desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJMG revogaram a liminar, negaram provimento ao recurso do estudante e reconheceram que a expulsão dele foi legítima.

Os magistrados consideraram que o procedimento administrativo realizado pela PUC, que resultou no desligamento de José Flávio, respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa.

“A suspensão é imediata. Ele pode tentar recurso, mas é pouco provável (…) A gente recebe (essa decisão) com alívio, por causa do temor que ela tinha por esse cidadão extremamente violento poder utilizar o mesmo espaço físico dela. Isso causava um pânico muito grande nela”, diz o advogado de Gabriela, Sânzio Baioneta Nogueira.

Gabriela também comemorou a expulsão do estudante.

“Sempre confiei que a Justiça seria feita, e espero que possamos cada vez mais criar uma sociedade que respeite e proteja todas as mulheres. Espero que isso dê esperança a quem precisa”, falou.

A defesa de José Flávio não se manifestou.

Em nota, a PUC Minas disse que “a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais será cumprida” e que “tem por prática não comentar casos que estão em tramitação de Justiça”.

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