Voltar Justiça decide que médico acusado por morte de pacientes irá a júri no Rio Grande do Sul

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou parcialmente a denúncia do MP (Ministério Público) e decidiu que o médico João Batista do Couto Neto deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (4), aponta que o cirurgião é acusado seis homicídios qualificados de pacientes.

Segundo a justiça, a data do julgamento ainda vai ser definida. O médico deve responder pelos homicídios por motivo torpe e meio cruel, e pode ter a pena aumentada uma vez que cinco, das seis vítimas, tinham mais de 60 anos de idade.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, João teria agido por “omissão dolosa”, ao deixar de adotar técnicas e protocolos médicos adequados durante as cirurgias, no atendimento e acompanhamento do pós-operatório.

Segundo o MP, a ação do cirurgião teria resultado em graves complicações clínicas, como sepse e disfunção de diversos órgãos, o que provocou a morte das vítimas (quatro homens e duas mulheres, entre 55 e 80 anos) entre 2010 e 2022. A justiça aponta que autorizou o réu aguardar o julgamento em liberdade. No entanto, manteve medidas cautelares a serem cumpridas pelo médico, entre elas:

Suspensão integral do exercício da medicina até posterior deliberação judicial; proibição de se ausentar da Comarca de Novo Hamburgo sem prévia autorização judicial; proibição de ter qualquer tipo de contato, pessoal, virtual, direto ou indireto, com as supostas vítimas, familiares, testemunhas do processo e pacientes; proibição de frequentar estabelecimento médico de qualquer natureza, salvo na condição de paciente.

Procurado, o advogado Brunno de Lia Pires, que responde pela defesa do médico, afirmou que irá recorrer à decisão, a qual recebeu “com serenidade”. (Com informações de CNN)