Segunda-feira, 23 de maio de 2022

Segunda-feira, 23 de maio de 2022

Voltar Juíza eleitoral do Paraná responderá no Conselho Nacional de Justiça pelas postagens em redes sociais

Postagens feitas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por pela magistrada Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça para verificar se ferem normativas do órgão ou o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura. A juíza também atua na Justiça Eleitoral na cidade de Guaraniaçu e deverá responder a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento das suas funções eleitorais.

Segundo a Reclamação Disciplinar apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (Diretório Estadual do Paraná), diversas postagens da juíza em seu perfil nas redes sociais trariam críticas a políticos, autoridades e membros do Supremo Tribunal Federal com base em notícias jornalísticas. Ela também teria feito posicionamentos contundentes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de algumas publicações terem sido feitas antes do Provimento CNJ 71/2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais; e da Resolução CNJ 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário, a relatora e corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ponderou que as condutas da magistrada configuram afrontas à Constituição Federal de 1988 e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Ressaltou, ainda, que se espera um comportamento exemplar de cidadania e, como membro do Poder Judiciário, que a sua atuação transmita confiança para a sociedade. “Isso mesmo que em manifestação em suas redes sociais, aberta ao público jurisdicionado de maneira geral, que detém conhecimento da atuação da magistrada junto à Justiça Eleitoral Regional.”

O voto foi acompanhado por unanimidade durante a 350ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada na terça-feira (10). Os conselheiros decidiram ainda, por maioria, que a juíza seja afastada de sua função eleitoral.

Rejeição

A nova pesquisa XP/Ipespe para as eleições presidenciais divulgada na sexta-feira (13) mostra que a rejeição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de 43%. Os que declararam não votar no atual presidente Jair Bolsonaro (PL) são 59%.

O número de Bolsonaro é mais alto que o de Lula, mas vem em queda, e pela primeira vez ficou abaixo dos 60%. O ex-presidente, que no ano passado chegou a ter 48% de rejeição, desde o começo deste ano oscila entre 42 e 43%.

Para o cientista político Antonio Lavareda, “mudou o sentimento predominante de uma eleição para outra. Isso explica também um pouco porque o sentimento antipetista arrefeceu.”

Bolsonaro, que se beneficiou da retirada da pré-candidatura do ex-juiz Sergio Moro, no mês passado, segue tentando minimizar a rejeição e expandir as intenções de voto.

Para isso, vem adotando algumas estratégias que funcionaram nas eleições de 2018. Uma delas é reavivar o sentimento antipetista, trazendo à tona temas como o “Petrolão” e os escândalos da Operação Lava Jato. A outra é colocar a primeira-dama Michelle Bolsonaro para participar da campanha, em uma tentativa de diminuir a contrariedade do eleitorado feminino.

“O eleitor que tem a tendência de definir essas eleições, com o voto mais aberto e mais incerto até agora são as mulheres evangélicas, que ao contrário dos homens evangélicos, não tem apoio maciço ao presidente Jair Bolsonaro. E os jovens trabalhadores, a maior parte deles em empregos informais, que não é um grupo com um direcionamento ideológico claro. Ambos os candidatos devem procurar esses grupos”, explica Graziella Testa, cientista política e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“É improvável que a questão da corrupção seja central nessas eleições, como foi em 2018. Esse ano a gente deve falar muito de economia e Bolsonaro deve sofrer alguma coisa nesse processo por causa da escalada da inflação nesse último ano”, continua Graziella.

A inflação aparece como o tema mais importante a ser tratado no próximo governo, segundo os eleitores ouvidos pelo Ipespe. Essa é a primeira vez que o tópico lidera a lista de preocupações, em que 49% das menções são referentes à agenda econômica, incluindo, além da inflação, o desemprego, a fome e salários.

Segundo Lavareda, “nesta eleição, o que está em jogo é um outro tipo de sentimento. Que é a ansiedade. A angústia dos brasileiros para resolução de problemas concretos que afligem nossa sociedade. No momento os problemas econômicos, inflação, custo de vida, preço dos produtos, preço da cesta básica.”

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