Voltar Integrantes do governo condicionam recriação de pasta de Segurança Pública à ida de Flavio Dino para o Supremo

Integrantes do governo federal avaliam que a criação da pasta da Segurança Pública está condicionada à ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por outro nome para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber na Corte, interlocutores veem como “muito difícil” que a segurança pública deixe o guarda-chuva de Dino.

Além do ministro, também são cotados para o STF o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Durante a campanha presidencial em agosto de 2022, Lula defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública e de um Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para melhorar, entre outros pontos, a formação dos policiais militares, que respondem aos governos estaduais.

Todavia, ao anunciar Dino como ministro, Lula manteve a Justiça e Segurança Pública como uma única pasta. Na ocasião, durante a transição do governo, justificou que seria primeiro “consertar o funcionamento do Ministério da Justiça.”

Aliados de Dino, porém, costumam propagar que o tamanho político de Dino evitou a divisão da pasta. Agora, perder metade da pasta poderia repercutir negativamente para o ministro.

Combate ao crime organizado

Em meio à onda de violência na Bahia e crise na segurança pública no Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça prevê lançar nesta segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. De acordo com integrantes do governo, o projeto é para todo o território nacional e terá ações de combate à criminalidade em portos e aeroportos.

As diretrizes do programa serão detalhadas em uma coletiva de imprensa do ministro da Justiça, Flávio Dino. Participam do programa a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça e Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, além de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Na Bahia, a onda de violência já resultou na morte de 64 pessoas no mês de setembro durante operações policiais.

Em declaração recente, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que “não se enfrenta o crime organizado com rosas”. Ele, porém, defendeu que a letalidade policial deve ser investigada e combatida.

Capelli esteve reunido com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para também discutir a crise da segurança pública no Estado. Castro confirmou que pediu a transferência de traficantes para presídios de segurança máxima.

O governador também pediu a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro. As medidas pretendem asfixiar o crime no Complexo da Maré, na Zona Norte da capital fluminense.

A iniciativa surgiu após a divulgação de uma investigação da Polícia Civil que mostrou, nesta semana, que o Complexo da Maré se transformou em um centro de treinamento de novos criminosos.

Apesar do lançamento ocorrer no momento em que Bahia e Rio vivem crise na segurança pública, integrantes do Ministério da Justiça dizem que o Programa de Enfrentamento ao Crime Organizado está sendo preparado há quatro meses.