Voltar INSS: investigação da Controladoria-Geral da República avança e ajuda narrativa do governo sobre culpa da era Bolsonaro

O avanço das investigações da Controladoria-Geral da República (CGU) sobre a roubalheira no INSS vai a ajudar a narrativa do Palácio do Planalto sobre quem é o mais culpado neste escândalo — se o governo de Lula ou de Jair Bolsonaro.

A partir de dados dos (por enquanto) 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que pediram reembolso de descontos não autorizados, a CGU descobriu que a maior parte das fraudes foi cometida por associações e sindicatos que assinaram acordos de cooperação com o INSS em 2021 e 2022 — portanto, durante o governo passado.

A campeã das fraudes é a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec) que há quatro anos tinha apenas três associados. Em 2022, começou a praticar as fraudes. Naquele ano, descontou um total de R$ 25 milhões. E em 2024, quase decuplicou esse resultado: descontou de forma irregular R$ 231 milhões de aposentados e pensionistas.

Esses dados que a CGU vem levantando vão auxiliar o governo a tentar jogar no colo de Onyx Lorenzoni e José Carlos Oliveira, ministros da Previdência entre 2021 e 2022, a responsabilidade pelo descalabro que veio a público no mês passado a partir da operação Sem Desconto.

Reembolso

Até às 17h dessa segunda (19), mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas do INSS pediram reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento de seus benefícios que foram cobradas sem autorização.

Segundo o INSS, foram feitas 1.667.508 consultas desde quarta-feira, das quais 98,08% não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso.

Somente 31.972 informaram ter autorizado pagamento de mensalidades. Ou seja, apenas 2% do total dos beneficiários que fizeram a consulta dos descontos de entidades associativas, autorizaram a cobrança.

De acordo com o balanço do INSS, em seis dias dias, foram exatamente 1.635.536 beneficiários que não deram aval aos descontos e solicitaram o dinheiro de volta. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.

O INSS notificou via aplicativo 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos registrados em seus benefícios para informarem se autorizaram ou não a cobrança de mensalidades de entidades associativas.

Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.

A PF suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo.

O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes do órgão foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão e foi substituído pelo então secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz, agora titular do ministério desde o dia 2 de maio.

As informações foram dadas pelos beneficiários via aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.