Voltar Inscrições para o sorteio de vagas em pontos fixos de táxi em Porto Alegre terminam na sexta-feira

As inscrições para o sorteio público de concessão de licenças para vagas em pontos de estacionamento fixo de táxi em Porto Alegre estão abertas até as 23h59 de sexta-feira, 9, conforme o Edital nº 001/2026, publicado no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) em 14 de setembro. A participação ocorre por meio de formulário eletrônico disponível no site da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação).

“A redistribuição das vagas é importante para garantir uma melhor oferta deste serviço à população e se soma a algumas melhorias já constatadas na qualidade do serviço prestado por esses profissionais. O táxi é uma opção de transporte segura, pois passa por vistorias periódicas e conta com condutores cadastrados e com ficha de antecedentes verificada”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

O sorteio público acontecerá no dia 25 de novembro, às 9h, em local que será divulgado no dia 6 de novembro, conforme o cronograma oficial do Anexo I do edital. Autorizatários com inscrição homologada deverão comparecer ao local com uma hora de antecedência para o cadastramento e a inserção do prefixo na urna; quem não estiver presente até o fechamento da urna será automaticamente desconsiderado. As vagas reservadas a veículos com acessibilidade serão sorteadas primeiro, antes das demais.

A iniciativa tem como objetivo possibilitar o rearranjo das licenças de estacionamento, estimulando a racionalização, a eficiência e a melhoria contínua do atendimento da demanda na Capital.

Quem pode participar

Podem se inscrever autorizatários do serviço de transporte público individual por táxi devidamente cadastrados junto à EPTC, desde que estejam em dia com as obrigações legais e não possuam Licença Especial para Estacionamento. Não serão aceitas inscrições de arrendatários, condutores e procuradores. A inscrição exige a informação do CPF do autorizatário e do número do prefixo do táxi, com confirmação por link enviado ao e-mail cadastrado.

Vagas disponíveis

Conforme o Anexo II (quadro retificado), o sorteio contempla 34 vagas distribuídas em 14 pontos fixos da cidade, entre eles o novo ponto da rua Gen. Lima e Silva x Venâncio Aires (5 vagas), Marcílio x Getúlio (4) e Madre Ana x Oscar Pereira, Jardim Planalto e 1º de Setembro x Bento Gonçalves (3 vagas cada). Pontos com menos de cinco prefixos cadastrados atualmente poderão ser transformados em ponto livre, conforme prevê o edital.

Próximas etapas

Após o encerramento das inscrições, a EPTC publicará a lista preliminar de inscritos em 23 de outubro, com prazo de recurso entre 26 e 30 de outubro. A lista definitiva de inscritos e o local do sorteio serão divulgados em 6 de novembro.

Depois do sorteio, em 25 de novembro, a lista prévia de preenchimento das vagas sai em 2 de dezembro, com prazo de recurso de 3 a 9 de dezembro, e a lista definitiva de preenchimento em 16 de dezembro. O envio das licenças especiais de estacionamento aos autorizatários contemplados ocorrerá entre 19 de dezembro de 2026 e 19 de janeiro de 2027.