Voltar Indústria de defesa e segurança comemora redução do ICMS para o setor no Rio Grande do Sul

Empresários, representantes das Forças Armadas e da segurança pública estadual e federal participaram, na Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), na sexta-feira (10), da 2ª reunião de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança da Assembleia Legislativa gaúcha.

O destaque do encontro foi a conquista obtida pela Frente Parlamentar, junto ao governo do Estado, de renovação dos Convênios ICMS 95/12 e 75/91, que estabelecem a redução do imposto para produtos do setor aeroespacial e para produtos de uso das Forças Armadas – medida considerada fundamental diante da acirrada concorrência entre os Estados.

O Rio Grande do Sul é a principal base produtiva do ramo no Brasil. Segundo o IBGE, o Estado concentra 42% das unidades de produção de equipamentos bélicos pesados, armas de fogo e munições, responde por 48% da mão de obra e 51% dos salários da atividade, liderando a produção e transformação industrial no País.

Nos últimos anos, porém, o Estado perdeu oportunidades estratégicas para concorrentes regionais – como a construção das fragatas da Classe Tamandaré, direcionada a Santa Catarina, a montagem dos veículos blindados Centauro, para Minas Gerais, e o projeto dos nanossatélites da Constelação Catarina, também para Santa Catarina.

“A permanência desses benefícios fiscais não é renúncia de receita, é investimento em política industrial. Sem previsibilidade tributária, corremos o risco de perder mais projetos e empregos qualificados para outros Estados”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria de Defesa e Segurança, deputado Gustavo Victorino (Republicanos).

Na reunião, foram debatidas iniciativas de fomento ao setor e instrumentos de atração de investimentos para consolidar o Rio Grande do Sul como referência nacional na indústria de defesa e segurança.

O encontro contou com a presença do presidente da Fiergs, Claudio Bier; do comandante do Quinto Comando Aéreo Regional, brigadeiro do ar Eduardo Miguel Soares; do comandante da Base Aérea de Canoas, cel. aviador Davi Abreu; do comandante do Comando Regional de Polícia Militar da Serra, cel. Ricardo Moreira de Vargas; entre outras autoridades.