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Neste mês, foi divulgado o percentual de reajuste das aposentadorias do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo. Estamos falando de cerca de 13 milhões de pessoas, cujo aumento ficou limitado ao INPC, de 3,9%. Trata-se de um reajuste que, na prática, apenas busca recompor parte da inflação do período, sem qualquer ganho real.

Ao mesmo tempo, o salário mínimo teve aumento de 6,7%, resultado de uma metodologia diferente, que combina inflação com política de valorização do piso. Assim, quem recebe uma aposentadoria equivalente a um salário mínimo teve um reajuste significativamente maior do que quem recebe acima dele.

O resultado é evidente: dois grupos de aposentados, ambos dependentes da Previdência Social, submetidos a critérios distintos de correção, ainda que todos enfrentem o mesmo aumento do custo de vida.

Essa diferenciação até pode ter uma justificativa social e fiscal, mas, do modo como é aplicada, produz um efeito perverso, de desvalorização do valor das aposentadorias acima do salário mínimo. Além disso, isso cria um ambiente de injustiça social e de quebra da equidade.

É por essas e outras razões que o sonho da aposentadoria, outrora enaltecido como sinônimo de descanso e segurança após uma vida de trabalho, transformou-se, no mundo de hoje, em uma verdadeira incerteza.

* Dr. Alexandre Triches, advogado e professor