Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Voltar Imposto de Renda: não está no 4º lote de restituição? Veja como saber se caiu na malha fina e como sair

A Receita Federal realizou nessa quinta-feira (31) o pagamento do 4º lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023. Ao todo, R$ 7,5 bilhões foram devolvidos a 6.118.310 contribuintes, incluindo os não prioritários, que enviaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

O dinheiro pago neste lote foi corrigido em 3,14%. Vale lembrar que a correção dos valores ocorre com base na taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano. No 3º lote, pago no dia 31 de julho, a quantia foi corrigida em 2,07%. Já no 1º, pago em 30 de junho, a correção foi de 1%.

1) Por que a restituição não caiu na minha conta?

Quem ainda não teve os valores debitados, deve checar se é preciso reparar algum problema em relação à declaração. Isso porque existem diferentes motivos que levam o dinheiro a não cair na conta do contribuinte.

A seguir foram elencadas as principais razões. Confira:

* Dados bancários incorretos

Uma das causas para a restituição ainda não ter sido paga está relacionada ao preenchimento incorreto dos dados bancários na declaração do imposto. O contribuinte pode, por exemplo, ter informado um dígito a mais ou a menos ao escrever o código do banco, número da agência ou da conta corrente.

Outro erro é preencher dados bancários de outra pessoa, como um cônjuge, que não é titular da declaração. A Receita só realiza depósitos em contas de instituições que façam parte da Rede Arrecadadora de Receitas Federais e que sejam de titularidade do contribuinte que está declarando o imposto. Para quem optou por receber a restituição via Pix, a chave informada deve ser o CPF do titular da declaração, não sendo aceito o número de celular ou outros códigos como chave.

Caso a conta informada pelo contribuinte tenha sido cancelada ou encerrada, o pagamento da restituição também não será realizado. No entanto, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito do dinheiro pelo Portal BB, acessando este endereço.

Se mesmo com os dados corretos o banco não processou o depósito, é necessário entrar em contato com a agência bancária informada e buscar informações sobre o motivo.

* Malha fina

Caso a declaração do contribuinte tenha caído na chamada “malha fina”, o valor da restituição também não será pago. O processo ocorre quando são encontradas divergências nas informações enviadas pelo cidadão em relação aos dados apresentados por terceiros, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde, entre outras entidades.

Para verificar se a declaração caiu na “malha fina”, o contribuinte deve consultar o “status” do documento no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC). Na plataforma, é necessário solicitar a opção “Meu Imposto de Renda (extrato da DIRPF)” e, na aba “Processamento”, escolher o item “Pendências de Malha”.

“Caso o contribuinte identifique que a declaração retida em malha fiscal tem informações incorretas ou incompletas, elas devem ser retificadas. Para retificar a declaração, ele precisa acessar o programa do Imposto de Renda e indicar no menu a opção ‘Retificar’. O programa trará os dados da declaração original e permitirá que o contribuinte corrija as informações apresentadas”, explica Tiago Slavov, professor de contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

* Ainda não chegou a sua vez

Um motivo simples pode estar por trás do não recebimento da restituição: ainda não chegou a vez do contribuinte. Vale lembrar que a Receita ainda vai pagar o quinto e último lote no dia 29 de setembro, abrindo as consultas à informação uma semana antes, no dia 22 de setembro. Pessoas não prioritárias que entregaram a declaração depois do dia 29 de maio, por exemplo, só serão pagas nessa data.

Quem quiser checar se já pode realmente receber os valores no quarto lote, deve acessar esta página e informar CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração. Caso o contribuinte ainda não esteja apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”.

Nessa quinta, foram contemplados os seguintes grupos no quarto lote:

* 11.960 idosos acima de 80 anos;

* 86.427 idosos entre 60 e 79 anos;

* 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

* 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

* 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;

* 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio.

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