Quinta-feira, 19 de maio de 2022

Quinta-feira, 19 de maio de 2022

Voltar Guerra ao aborto nos Estados Unidos expõe mulheres a rastreamento online

A pegada digital de uma mulher corre o risco de se tornar uma arma perigosa na escalada da guerra pelo aborto nos Estados Unidos, com especialistas pedindo àquelas no fogo cruzado que deixem menos rastros nas redes se o direito ao procedimento cair.

Sejam dados de localização, postagens em mídias sociais ou históricos de pesquisa – os registros on-line terão maior risco se as mulheres perderem seu direito constitucional ao aborto, dizem os pesquisadores.

“Os aplicativos que você usa, seu histórico de pesquisa na internet e assim por diante – informações sobre você estão sendo coletadas por terceiros o tempo todo”, disse Corynne McSherry, diretora jurídica da Electronic Frontier Foundation, um grupo de direitos digitais. “E se você construir, eles virão.”

O alerta veio depois que um vazamento de bomba sugeriu que a Suprema Corte dos EUA está se preparando para derrubar a histórica decisão Roe versus Wade de 1973, que deixaria o país com uma colcha de retalhos de restrições ao procedimento Estado a Estado.

Mais da metade dos Estados dos EUA está prestes a proibir rapidamente o aborto se Roe versus Wade for anulado quando o tribunal emitir sua decisão final, prevista para o fim de junho, diz o Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa e política. Os riscos depois disso são múltiplos.

Grupos antiaborto podem usar dados para direcionar mulheres grávidas com anúncios enquanto elas entram em clínicas de saúde para fazer escolhas difíceis.

Empresas privadas podem vender os dados de localização de uma mulher grávida – uma visão valiosa, dado que um número cada vez maior de Estados dos EUA está tomando medidas para proibir ou restringir o acesso ao aborto.

Capitalismo de vigilância

E a aplicação da lei poderia se debruçar sobre os históricos de buscas para montar processos – seja de mulheres que interrompem a gravidez ou daqueles que as ajudam – em Estados com acesso restrito. Tudo sem o conhecimento ou consentimento de uma mulher.

Cynthia Conti-Cook, advogada de direitos civis e bolsista de tecnologia da Fundação Ford, uma organização sem fins lucrativos, disse que as mulheres que buscam informações sobre abortos devem tomar precauções extras e minimizar sua exposição online, seja usando redes privadas e aplicativos de mensagens criptografadas ou desligando os serviços de localização para proteger a privacidade.

Já existem exemplos de mulheres que enfrentaram processos por questões relacionadas à gravidez que dependiam, em parte, de sua pegada digital.

Em 2018, um grande júri indiciou Latice Fisher, do Mississippi, por assassinato em segundo grau depois que ela sofreu um aborto espontâneo, em um caso que se transformou em parte em seu histórico de pesquisa na web.

Conti-Cook, que destacou o caso em um recente artigo de revisão de leis, disse que o fim de Roe versus Wade poderia abrir a porta para que o “capitalismo de vigilância” se expandisse ainda mais em vastas áreas dos Estados Unidos.

Mais de 500 restrições ao aborto já foram introduzidas nas legislaturas estaduais dos EUA somente em 2022, de acordo com o Instituto Guttmacher. “O potencial é muito, muito perigoso”, disse Conti-Cook. “Se você tem um martelo, tudo é um prego.”

McSherry previu uma batalha prolongada entre Estados e agências de aplicação da lei com diferentes posições sobre o aborto, na qual trilhas digitais podem se tornar evidências cruciais.

Os legisladores do Missouri, por exemplo, promoveram uma legislação que permitiria que cidadãos particulares denunciasse para impedir que uma pessoa ajudasse outra a deixar o Estado para fazer um aborto.

“Legalmente, acho que vai ser uma bagunça completa nos próximos anos”, disse McSherry. “Teremos Estados diferentes com regras diferentes e estaremos brigando sobre quais regras se aplicam a quem e como, por muitos anos.”

Inversão de curso

Em todo o mundo, agências de aplicação da lei e gerenciadores de dados privados estão rastreando o uso de mídia social, dados de localização, compras on-line e históricos de pesquisa para mapear e criar perfis de pessoas.

Embora as agências de aplicação da lei às vezes precisem de um mandado para acessar esses dados, eles geralmente são oferecidos para venda no mercado aberto por gerenciadores de dados e plataformas de anúncios.

Grupos anti-aborto não têm vergonha de usar as principais plataformas de tecnologia para rastrear mulheres que entram em clínicas de aborto e direcioná-las com mensagens e anúncios contra o aborto.

Esta semana, a SafeGraph, uma empresa de dados, anunciou que estava removendo seus dados de padrões – que mostram como grupos de pessoas interagem com um local – associados a centros de planejamento familiar de sua loja de autoatendimento, após um relatório de que os dados poderiam ser facilmente adquiridos, possivelmente colocando as mulheres em risco.

Mal-intencionados

“Embora estejamos confiantes de que nossos dados protegem a privacidade dos indivíduos, queríamos dar um passo adiante para impedir que atores extremamente mal-intencionados trabalhassem com dados agregados, mesmo que até o momento nunca tenhamos ouvido falar de alguém usando nossos dados para fins ou propósitos maliciosos”, disse um porta-voz da empresa por e-mail.

O fácil acesso a esses dados pode aumentar as preocupações em Estados como o Texas, onde cidadãos particulares agora podem processar pessoas por ajudarem aquelas que buscam um aborto – uma prática tornada ilegal após a sexta semana de gravidez sob uma lei promulgada no ano passado.

“Você não precisa de um mandado para comprar (dados)”, disse Conti-Cook, que está observando para ver se haverá pressão nas plataformas para limitar a publicação de determinados dados.

O Google disse recentemente que permitirá que os usuários limitem o número de anúncios que veem relacionados a um punhado de tópicos, como gravidez.

Após o vazamento explosivo de um rascunho da decisão da Suprema Corte para eliminá-lo, o que define o assunto como central nas eleições legislativas de novembro

Em 2017, Massachusetts chegou a um acordo com a Copley Advertising LLC em que a empresa concordou em não usar a tecnologia de localização para segmentar mulheres que entram em clínicas de aborto com anúncios. A empresa reclamou que havia sido isolada e que não havia infringido nenhuma lei.

Maura Healey, procuradora-geral do Estado desde 2015, que agora está concorrendo a governadora, disse na época que o caso destacava como a tecnologia de geo-fencing – prática que usa posicionamento global – poderia ser usada para assediar cidadãos e interferir em sua privacidade.

“A possível reversão de Roe versus Wade pode mudar fundamentalmente muitos aspectos diferentes da vida”, disse Healey em comunicado. “O que torna vital defender os direitos dos pacientes e provedores em Massachusetts e em todo o país.”

Grupos de direitos digitais estão aconselhando as pessoas que buscam abortos a usar Redes Privadas Virtuais, desativar o compartilhamento de localização e usar aplicativos de mensagens criptografadas.

Seja a igreja ou o estado, Conti-Cook citou uma longa história de forças poderosas que buscam o controle de uma mulher grávida. “Existem ferramentas muito modernas com as quais eles podem aplicá-la de uma maneira que nunca foram capazes de aplicá-la antes”, disse ela.

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