Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Por Redação Rádio Caiçara | 15 de fevereiro de 2023
O governo federal vai elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1.º de maio, Dia do Trabalho. Em reunião do Diretório Nacional do PT, na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado que o valor do mínimo seria corrigido.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302,00, valor definido pelo ex-presidente Bolsonaro. O presidente Lula havia prometido subir o valor para R$ 1.320,00, mas não havia espaço fiscal no início do ano para bancar o novo mínimo já que ele tem impacto nas despesas da Previdência Social.
Base de cálculo
O novo valor serviu também como base para os cálculos de financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado nesta terça-feira (14). A Faixa 1 do programa vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640, ou seja, dois salários mínimos.
O pacote que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inclui a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois mínimos e o programa para renegociar dívidas, batizado de Desenrola pelo governo federal.
Adiamento necessário
O reajuste do salário mínimo se tornou um imbróglio no governo Lula, depois que cálculos apontaram um impacto maior que o previsto. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212. Durante a campanha, Lula prometeu reajustar o mínimo acima da inflação.
O adiamento do reajuste do mínimo era defendido pela equipe econômica do novo governo. A razão alegada era que a postergação daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ainda no final do ano passado, o Congresso Nacional chegou a aprovar, dentro do Orçamento de 2023, a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, mas o valor reservado, de R$ 6,8 bilhões, acabou consumido pelo aumento do número de benefícios previdenciários.
Origem dos recursos
Para bancar o novo reajuste, governo federal avalia usar os recursos da revisão do Cadastro Único de beneficiários do Bolsa Família, que começa em março, como mostrou o Estadão. A medida tem o potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo a avaliação inicial do governo.
Por isso, a faixa de isenção vai subir, em um primeiro momento, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, o equivalente a dois salários mínimos. O anúncio também deve ocorrer em maio.
As duas medidas fazem parte de um pacote de bondades que o governo Lula quer lançar para melhorar sua imagem, que começou o ano um pouco desgastada diante de uma economia ainda com um ritmo fraco e uma inflação ainda elevada, apesar de estar em queda.
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