Domingo, 23 de junho de 2024

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Voltar Governo usará fundo de garantia para dar apoio a pequenos produtores no RS

O governo federal estuda incluir empréstimos que produtores rurais do Rio Grande do Sul tomaram dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na lista de financiamentos avalizados pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). O Banco do Brasil é responsável por administrar o FGO.

O plano prevê a destinação de R$ 500 milhões a mais ao FGO para avalizar contratações de financiamentos de pequenos agricultores afetados pelas chuvas e inundações no Estado. Os recursos, que sairiam do Tesouro Nacional, seriam capazes de assegurar a oferta de um volume entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,5 bilhões em empréstimos para a agricultura familiar, estimou uma das fontes.

Também é avaliado pelo governo incluir as operações do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp) no fundo, com aporte maior de verba.

O Ministério Desenvolvimento Agrário propôs uma minuta de medida provisória para a iniciativa. A Pasta justifica que o Rio Grande do Sul tem sofrido severamente com os problemas climáticos e que isso aumenta a exposição ao risco e também o endividamento dos produtores rurais, o que diminui o interesse de instituições financeiras de oferecer novos recursos aos agricultores.

A equipe do ministro Paulo Teixeira tem argumentado ao Palácio do Planalto e à equipe econômica que o cenário atesta a necessidade de criação de mecanismos adicionais para ampliar o acesso ao crédito rural no Estado.
O FGO surgiu em 2009.

O objetivo do fundo é garantir parte do risco dos empréstimos e financiamentos concedidos a micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores individuais, profissionais liberais e transportadores rodoviários de carga autônomos usarem na aquisição de bens de capital específicos para suas respectivas atividades.

O fundo ajudou a alavancar crédito na pandemia por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Hoje, ele serve como base para o programa de renegociação de dívidas Desenrola, entre outras ações.

No início de maio, o governo publicou a medida provisória 1.216/2024, que autorizou a União a aumentar em até R$ 4,5 bilhões sua participação no FGO exclusivamente para a cobertura das operações contratadas até 31 de dezembro, no âmbito do Pronampe, com beneficiários afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o governo iria publicar uma MP com a criação do fundo garantidor para operações do setor agropecuário gaúcho. A iniciativa tem sido discutida com o setor produtivo desde o início do mês. O aval da União é visto como estratégico para aqueles produtores que perderam patrimônio usado como garantia em novas operações.

Fávaro disse a jornalistas em Santa Cruz do Sul (RS) que a medida provisória deverá abranger a criação de fundos garantidores para todas as atividades econômicas do Rio Grande do Sul.

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