Terça-feira, 23 de julho de 2024

Terça-feira, 23 de julho de 2024

Voltar Governo Lula: promessa de mais mulheres no comando não está sendo cumprida

Há um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciava as primeiras cinco nomeações ministeriais do alto escalão – todos homens. À época, o petista havia sido questionado sobre uma promessa de palanque: a diversidade étnica e de gênero. Lula tentou se antecipar às críticas e disse que seu terceiro mandato seria “a cara do conjunto da sociedade brasileira”.

Em sua justificativa, ponderou: “Haverá muito mais mulheres do que homens”. De lá para cá, em meio ao jogo político em busca de governabilidade, o que se vê é um cenário na direção oposta das promessas: o protagonismo da diversidade de gênero, que seria símbolo da sua gestão, está em segundo plano.

Em 11 meses, Lula demitiu três mulheres de cargos altos no governo: Daniela Carneiro, do comando do Ministério do Turismo; Ana Moser, do Ministério do Esporte; e Rita Serrano, da presidência da Caixa Econômica Federal. O movimento tem sido alvo de críticas até da primeira-dama, Janja. Durante a conferência eleitoral do PT, ela cobrou a revisão dos incentivos à participação das mulheres na política. “Precisa lutar por cadeiras, equidade. As cotas já não bastam mais”, afirmou.

“Vai chegar uma hora que vocês vão ver mais mulheres aqui do que homens e vai chegar uma hora que vocês vão ver a participação de muitos companheiros afrodescendentes aqui em pé, como estão hoje os companheiros”, disse Lula, em 9 de dezembro do ano passado, ao anunciar seus primeiros ministros: Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio Monteiro (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Maior percentual

Ao oficializar o corpo do governo, em janeiro, Lula tinha 11 mulheres nomeadas entre os 37 ministérios. Embora não ocupassem metade da Esplanada, que à época tinha 26 homens comandando pastas, elas representavam quase 30% do primeiro escalão do governo Lula 3. “Nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras”, afirmou Lula.

A então composição do governo federal atingiu a maior representatividade feminina da história da redemocratização, superando a quantidade de mulheres no cargo desde o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve nove mulheres nomeadas inicialmente.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, apenas duas pastas foram inicialmente chefiadas por mulheres. Na de Michel Temer, nenhuma mulher participou da composição da Esplanada dos Ministérios inicialmente. Dilma, em seu primeiro mandato (2011-2014), teve inicialmente nove mulheres em sua composição. A gestão da ex-presidente chegou a ter 10 mulheres nos cargos, caindo para seis no começo do segundo mandato.

Baixas 

O cenário do começo deste terceiro mandato não perdurou. Sete meses depois, o presidente Lula demitiria duas ministras, perdendo o recorde de mulheres na Esplanada. A primeira a cair foi a ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que, após semanas de pressão, foi substituída por Celso Sabino, do União Brasil. A exoneração ocorreu no início de julho e a troca se deu em uma estratégia do governo para tentar melhorar sua relação com partidos do Centrão.

A próxima a ser mandada embora seria Ana Moser, ex-ministra do Esporte, em setembro. A demissão também foi um movimento político com o objetivo de abrigar o Centrão na Esplanada dos Ministérios. A pasta foi assumida por André Fufuca, do Progressistas, sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Caixa

Outro movimento político feito por Lula foi a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, comunicada no fim de outubro. O comando do banco era cobiçado pelo Centrão e entrou nas negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em troca de apoio no Congresso Nacional. Em seu lugar foi nomeado Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliado de Lira. Rita Serrano estava desde janeiro no comando da Caixa.

Supremo

Neste primeiro ano de mandato, Lula teve duas oportunidades para indicar mulheres para o Supremo Tribunal Federal (STF) e aumentar ou, pelo menos, preservar a representatividade feminina, mas em ambas as ocasiões optou por indicar homens. Em meio às expectativas para a vaga que seria aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, que ocorreu no início de outubro, Lula disse, ainda em setembro, que a questão racial e de gênero não seria critério para a escolha.

Embora tenha sido pressionado pela sociedade civil e aliados a não diminuir a representação feminina no Supremo, o presidente Lula não cedeu aos apelos e indicou, no último mês, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No início do ano, após a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski, Lula indicou o ministro Cristiano Zanin, que atuou na defesa do petista no processo da Lava-Jato.

A escolha de não indicar uma mulher para o STF, especialmente uma mulher negra, foi alvo de críticas ao presidente Lula. Vale ressaltar que em seu primeiro mandato, em 2006, Lula contribuiu para a ampliação da representatividade feminina com a indicação de Cármen Lúcia. Lula, porém, escolheu a advogada mineira Edilene Lôbo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a ocupar o cargo.

Com a possível aprovação do ministro da Justiça, a Corte passará a ter 10 ministros homens e uma única mulher, a ministra Cármen Lúcia. O cenário não poderá ser revertido até 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposenta. Em toda a história do Supremo Tribunal Federal, apenas três mulheres passaram pela Corte. Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ellen Gracie, que se aposentou em 2011. A aposentadoria de Cármen está prevista para 2029.

Voltar

Compartilhe esta notícia:

Deixe seu comentário

No Ar: Show Da Manhã