Voltar Governo Lula eleva imposto sobre mais de mil produtos importados, incluindo smartphones

O governo brasileiro aumentou, no início deste mês, o imposto incidente sobre mais de mil produtos importados. Entre os itens atingidos estão telefones inteligentes (smartphones), além de bens de capital — como máquinas e equipamentos destinados à produção — e produtos de informática e telecomunicações.

A medida elevou a tributação dessas compras em até 7,2 pontos percentuais, afetando setores produtivos e consumidores que recorrem ao mercado externo. Importadores criticaram a decisão, apontando possíveis impactos sobre a competitividade e a inflação. Já o governo sustenta que a iniciativa busca proteger a indústria nacional.

Na sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um amplo aumento de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos — medida que ficou conhecida como “tarifaço”. A Corte derrubou parte da elevação de impostos.

Argumentos do governo

Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que as importações de bens de capital e de produtos de informática cresceram 33,4% desde 2022. Segundo a pasta, a participação desses itens no consumo nacional superou 45% em dezembro do ano passado, atingindo níveis que, na avaliação do governo, podem comprometer a cadeia produtiva e provocar retrocessos tecnológicos de difícil reversão.

O ministério classificou a medida como “moderada e focalizada”, afirmando que ela é necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar concorrência considerada assimétrica, conter o avanço da participação de importados e reduzir a vulnerabilidade externa associada ao déficit setorial.

A equipe econômica também argumenta que a decisão segue tendência internacional. De acordo com a Fazenda, diversos países têm adotado instrumentos tarifários ou medidas de defesa comercial para enfrentar choques externos e práticas de dumping.

Dados do governo mostram que, no ano passado, as principais origens das importações desses produtos foram os Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões, com 34,7% de participação), a China (US$ 6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões, 8,6%).

Apesar da elevação das tarifas, o governo abriu a possibilidade de pedidos de redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, para produtos que anteriormente já contavam com o benefício. Nesses casos, a concessão provisória poderá valer por até 120 dias.