Voltar Governo Lula busca se reaproximar do Congresso enquanto oposição retoma obstrução

Momento oportuno

Acompanhado da ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, o presidente Lula participou nesta terça-feira de reuniões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os encontros ocorrem em meio aos planos do Planalto de reaproximação com o Congresso, aproveitando os ruídos gerados com a oposição após o motim realizado na semana passada.

Obstrução retomada

Lideranças da oposição decidiram realizar uma nova obstrução na Câmara dos Deputados, após Hugo Motta (Republicanos-PB), chefe da Casa, se negar a pautar a PEC do fim do Foro Privilegiado. Parlamentares alinhados ao bolsonarismo planejam apelar a instrumentos previstos no regimento interno para atrapalhar a análise de projetos nos próximos dias, sem utilizar de recursos similares à recente ocupação do plenário.

Lista de prioridades

Hugo Motta (Republicanos-PB) elencou nesta terça-feira como prioridades da Câmara para o segundo semestre a PEC da Segurança Pública, a ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$5 mil e a Reforma Administrativa. O líder dos deputados também citou textos relacionados ao combate a fraudes no INSS e à exposição de crianças nas redes, além da regulamentação da IA e dos trabalhos por aplicativo.

Proteção infantil

Enquanto o debate sobre “adultização infantil” segue em alta nas redes, os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) solicitaram a abertura de uma CPI para apurar a problemática. Protocolado nesta terça-feira e amplamente apoiado, o requerimento propõe investigar a atuação de influenciadores e plataformas digitais na promoção de conteúdos que sexualizam menores.

Proteção infantil II

Do outro lado do Congresso, o Colégio de Líderes da Câmara determinou a criação de um grupo de trabalho para trabalhar na elaboração de uma proposta de combate à adultização infantil na internet. Ao anunciar o GT, que terá 30 dias para a formação do texto, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate é “inadiável” e representa “um dever que antecede partidos, ideologias e disputas”.

Segurança nas redes

Também atento à discussão gerada pelo vídeo do influenciador Felca, o presidente Lula sinalizou que o governo encaminhará nesta quarta-feira ao Congresso um projeto de regulamentação do funcionamento de redes sociais voltadas a crianças e adolescentes. O líder do Planalto afirma que o texto, em debate na Casa Civil há dois meses, pretende garantir segurança aos jovens e responsabilizar as plataformas pelo conteúdo veiculado.

Reprovação aliada

Depois de não ter assinado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pela oposição, o senador Romário (PL-RJ) vem sofrendo amplo desgaste dentro do PL. O deputado Gilvan Da Federal (PL-ES) adiantou que solicitará à presidência da legenda a expulsão do ex-atleta, que acusa de ter descumprido à orientação de Valdemar Costa Neto, chefe nacional da sigla, sobre a assinatura do requerimento.

Demissão no governo 

O governo federal oficializou ontem (12) o desligamento do secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência, Marcos Rogério de Souza. Avaliada há cerca de 15 dias, a demissão é atribuída por auxiliares do presidente Lula ao encaminhamento de uma nomeação para publicação no Diário Oficial da União sem o aval do presidente.

Plano de contingência

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou para esta quarta-feira a apresentação do plano de contingência do governo federal ao tarifaço de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros. Articulada através de medida provisória, a estratégia deve incluir a reforma do Fundo de Garantia à Exportação, a oferta de linhas de crédito aos setores impactados e a liberação para compra de produtos perecíveis pela União.

Impacto reduzido

Ouvida pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado nesta terça-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que a resposta brasileira ao “tarifaço” estadunidense não vai gerar aumento da inflação ou da dívida pública. A chefe ministerial adiantou também que o plano de contingência do governo terá um impacto fiscal reduzido, com algumas medidas similares às adotadas na pandemia, incluindo “subsídios, parcelamentos, prazos, carências e proteção aos trabalhadores”.

Horário alternativo

A Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a realização de provas vestibulares e de concursos públicos em horários alternativos por motivos religiosos. A matéria, enviada para apreciação do Senado, atende especialmente a interesses de adventistas e judeus, que não participam de compromissos desde o fim da tarde de sexta-feira até o início da noite de sábado.

Conexão rural

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a proposta que isenta antenas e repetidores rurais do pagamento de taxas e contribuições por cinco anos. Apresentada pela Comissão de Ciência da Casa, a medida busca reduzir custos e incentivar a expansão da internet no campo.

Legislação estrangeira

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou um projeto de lei que susta no Brasil os efeitos da Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O texto impede que instituições financeiras nacionais imponham bloqueios, restrições ou suspensões de conta a partir de ordens impostas por governos de fora do país.

Pit Stop

O Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS promove nesta terça-feira, em Porto Alegre, o “Pit Stop da Saúde”, destinado ao atendimento de motoboys. Realizado na sede da entidade, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, o evento contará com ações de vacinação, testagem rápida para ISTs e orientação, visando oferecer cuidados a uma categoria que possui baixa frequência em unidades de saúde.

Fórum de governadores

Em viagem a Belém (PA), o vice-governador Gabriel Souza representará o RS nesta quarta-feira na XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, na capital paraense. O evento reunirá lideranças dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para um debate sobre os preparativos da COP 30, prevista para novembro.

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