Voltar Governo gaúcho encaminha à Assembleia Legislativa projeto para reajuste do piso do magistério

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (9), o Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% nos salários dos integrantes da carreira do magistério público estadual.

A medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e busca atualizar a remuneração dos profissionais da educação no Estado conforme percentual definido pelo governo federal.

“Reafirmamos, mais uma vez, o compromisso que temos mantido todos os anos de aplicar integralmente o índice de reajuste do piso nacional do magistério. Foi o nosso governo que transformou em realidade o pagamento do piso no Rio Grande do Sul, eliminando a prática dos completivos e garantindo transparência e segurança aos profissionais. Ao assegurar o reajuste integral, renovamos o nosso compromisso com a valorização dos professores e com o fortalecimento da educação pública gaúcha”, afirmou Leite.

O índice de 5,4% deverá ser aplicado de forma paritária a todos os níveis da carreira, abrangendo professores ativos, inativos e pensionistas que tenham direito à paridade. Além disso, o reajuste também será estendido aos profissionais admitidos sob regime de contratação temporária, conforme previsto na legislação vigente.

O impacto financeiro da medida foi estimado pelo governo em cerca de R$ 424 milhões por ano. O valor foi considerado compatível com o planejamento orçamentário do Executivo para o próximo exercício.