Voltar Governo gaúcho articula com Ministério de Minas e Energia medidas para garantir abastecimento de diesel

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o abastecimento de diesel no país, com foco nos impactos sobre o estado em meio ao período de colheita agrícola. Também participou do encontro a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana.

A reunião ocorre em um contexto de preocupação com possíveis restrições no fornecimento de diesel e seus efeitos sobre o escoamento da produção e o funcionamento de máquinas no campo. Segundo o governo estadual, o tema também vem sendo debatido entre as secretarias de Fazenda dos estados, especialmente em relação a alternativas tributárias para reduzir o impacto do preço do combustível.

Uma das propostas em discussão prevê a divisão do esforço fiscal entre União e estados para viabilizar medidas emergenciais. O governo gaúcho defende um modelo temporário em que a União arcaria com 70% do custo e os estados com os 30% restantes, por um período de dois meses. A sugestão difere da alternativa discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária, que considera uma divisão mais equilibrada dos custos.

De acordo com a secretária Pricilla Santana, os estados intensificaram as discussões técnicas nos últimos dias, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, e devem apresentar uma posição conjunta ao Ministério da Fazenda até o fim da semana. Ela afirmou que a proposta mais recente apresentada pela União ainda depende de avaliação detalhada, especialmente quanto à sua aplicação prática e aos possíveis impactos sobre a arrecadação.

Durante o encontro, o governo do estado colocou à disposição dados fiscais que podem auxiliar na análise do comportamento dos preços dos combustíveis. As informações, baseadas na emissão de notas fiscais eletrônicas, podem contribuir para identificar eventuais distorções no mercado.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, esses dados devem ser utilizados em conjunto com órgãos como a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, no esforço de monitoramento do setor. O ministério informou ainda que há iniciativas em curso para ampliar o compartilhamento de informações entre estados e órgãos federais.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar diariamente o mercado de combustíveis, com foco na evolução dos preços e no abastecimento. Entre as medidas em andamento estão o reforço da fiscalização sobre distribuidoras e o acompanhamento dos estoques.

Ainda segundo o ministério, há preocupação com o risco de desabastecimento em algumas regiões, mas ações para ampliar os estoques — tanto por parte das distribuidoras quanto da Petrobras — já estão em execução.

O governo do Rio Grande do Sul afirmou que pretende seguir colaborando com as iniciativas de monitoramento e controle do setor, por meio de acordos de cooperação fiscal e compartilhamento de dados. A avaliação é que a articulação entre estados e União será fundamental para garantir o abastecimento e reduzir impactos sobre a atividade econômica, especialmente no agronegócio.