Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Voltar Governo gaúcho apresenta novidades em programas estaduais de incentivo ao estudo e ao emprego de adolescentes

O governador gaúcho Eduardo Leite e seu vice Gabriel Souza detalharam nessa segunda-feira (16) a nova versão do programa “Todo Jovem na Escola” e também o projeto “Partiu Futuro”, voltado à qualificação técnica como forma de ampliar a empregabilidade de adolescentes. Ambas as iniciativas serão deflagradas em 2024, com um investimento de quase R$ 774 milhões ao longo de dois anos.

No caso do “Todo Jovem na Escola”, o objetivo é estimular a permanência em sala de aula por meio de auxílio financeiro aos alunos da rede estadual. Com as mudanças agora implementadas, o Executivo projeta a maior ação de combate à evasão e escolar em todo o País.

“A partir de 2026, somando-se todos os benefícios recebidos ao longo dos três anos do Ensino Médio, o valor pago a cada estudante poderá chegar, em alguns casos, a R$ 9.850”, ressaltou Souza em apresentação realizada no Palácio do Piritini.

O novo formato inclui mais três modalidades de prestação de auxílio financeiro. Além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Outra mudança é que os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no Cartão Cidadão do responsável familiar.

Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até R$ 660.

Aos alunos que tiverem ao menos 75% de frequência serão pagas dez bolsas-permanência por ano, referentes aos meses de março a dezembro. Essa bolsa passará a ser progressiva também, com valores escalonados de acordo com a renda per capita da família do estudante.

O auxílio para compra de material escolar, em valor equivalente a uma bolsa-permanência, visa suprir as necessidades decorrentes do início do ano letivo. Com a quantia, o estudante vai poder comprar caderno, mochila, tênis ou qualquer bem de consumo para iniciar a frequência.

Ao final de cada ano em que o aluno for aprovado, serão creditadas duas bolsas de poupança. O valor desse benefício equivalerá a até seis bolsas-permanência. O valor acumulado será disponibilizado somente ao término do Ensino Médio, mas será permitido o saque parcial de 25% do valor ao fim de cada ano letivo.

Outro benefício será o prêmio engajamento, no valor de R$ 100. A quantia será paga aos alunos que, ao concluírem o Ensino Médio, tiverem participado, comprovadamente, das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) ou do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“Partiu Futuro”

Já o programa “Partiu Futuro” prevê a qualificação técnica para jovens a partir de 14 anos. A ideia consiste em promover o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho por meio do estímulo a estágios e aprendizagem profissional (Jovem Aprendiz).

A iniciativa está estruturada em três eixos. O primeiro propõe a oferta de vagas de estágio em escolas públicas estaduais para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico e matriculados nas referidas escolas.

Essa frente vai contar com a participação de 108 escolas localizadas em territórios abrangidos pelo programa RS Seguro. Serão beneficiados 324 estudantes, que terão acesso a bolsa-auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando R$ 723,80. O contrato será de seis meses (4 horas por dia), com possibilidade de renovação.

No eixo 2, alunos ou egressos do Ensino Médio poderão atuar como Jovens Aprendizes em vagas existentes em órgãos públicos estaduais e municipais. Serão contemplados mil jovens de 14 a 24 anos incompletos, pertencentes a famílias do CadÚnico. Esse trabalho será executado em oito municípios selecionados a partir do RS Seguro: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Os jovens terão carteira assinada, salário-mínimo regional (4 horas diárias) e demais direitos trabalhistas previstos na Lei da Aprendizagem (Lei Estadual 15.481/2020), além de formação teórica para acompanhar atividades práticas ao longo de um contrato de 24 meses.

Por fim, no eixo 3 haverá a oferta de vagas de Jovem Aprendiz para alunos em empresas. Para isso, escolas técnicas ou ofertantes do itinerário de formação técnica e profissional serão credenciadas como entidades qualificadoras junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Poderão participar alunos de cursos técnicos integrados, de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente pertencentes a famílias do CadÚnico.

(Marcello Campos)

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