Voltar Governo federal tira proveito da guerra no Irã com a alta no preço do petróleo arrecadando mais R$ 100 bilhões

Sob impacto do conflito no Oriente Médio, com cotação média do petróleo tipo Brent em US$ 90 o barril e câmbio médio com dólar a R$ 5,20 neste ano, a arrecadação bruta adicional da União associada ao setor extrativo mineral poderia chegar a R$ 71 bilhões em 2026, ante 2025. Com o mesmo câmbio e com Brent a US$ 100 o barril, em média, a arrecadação a mais subiria para R$ 104 bilhões em 2026. Em 2025 essa receita bruta ligada ao setor extrativo mineral alcançou R$ 226 bilhões. Trata-se, portanto, de uma espécie de “bônus fiscal” que, nessas hipóteses, significaria aumento da ordem de 30% a 45% da receita bruta associada à extração mineral da União em 2026, ante o arrecadado no ano passado.

O cálculo mostra que um país como o Brasil, exportador líquido de petróleo distante do conflito, tende a se beneficiar do aumento de preço da commodity, com melhora das contas externas, o que possivelmente vai gerar estímulo ao PIB no curto prazo, além de bônus fiscal “muito relevante”.

Há, porém, o aspecto negativo, porque a alta do petróleo traz impacto em preços de combustíveis e fertilizantes, itens de cuja importação o Brasil depende e são relevantes dentro do processo produtivo do país, resultando em reflexo inflacionário e mudanças na expectativa em relação à política monetária, o que pode pesar nos juros pagos pela União, eliminando parte do efeito positivo sobre o resultado primário. É preciso, portanto, administrar um “trade-off” entre a eficiência do mercado energético e o efeito distributivo da crise, encontrando o equilíbrio para usar o bônus fiscal.

É o que defendem Bráulio Borges, diretor da LCA e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), e Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público da instituição.

Os cálculos de impacto da guerra na arrecadação federal foram elaborados por Borges considerando a receita bruta da União. Ou seja, nem todo o bônus ficará com o governo federal, porque parte é dividida com Estados e municípios. A estimativa é de que cerca de metade dos valores fique com a União.

A arrecadação bruta calculada inclui royalties, participações especiais, óleo-lucro, tributos (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e IPI) e dividendos pagos pela Petrobras à União. O cálculo não inclui contribuições previdenciárias nem a receita do Imposto de Exportação (IE), já que esse tributo reduz a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, que são cobrados sobre o lucro. A estimativa é que o IE renda entre R$ 15 bilhões e R$ 32 bilhões, a depender do período de cobrança, se por quatro meses ou até dezembro. Os valores excluem impactos das medidas de alívio da União.

O choque traz melhora da arrecadação, diz Borges. “O impacto no resultado primário da União depende das medidas que o governo está introduzindo. Do outro lado há também piora dos juros que a União paga sobre a dívida, porque a Selic deverá ser, em média, maior que o inicialmente esperado para o período, com a inflação pesando.”

No mais recente Boletim Focus, a mediana das expectativas para inflação pelo IPCA em 2026 subiu pela nona semana seguida, para 4,91%. Há quatro semanas era de 4,71% Para 2027, a estimativa era de 3,91% há um mês e a atual está em 4%. O dólar ao fim de 2026 está a R$ 5,20 ante R$ 5,37 há quatro semanas. Para 2027, está a R$ 5,30 contra R$ 5,40 anteriores. A Selic saiu de 12,5% há um mês para atuais 13% em 2026. Para 2027 subiu de 10,5% para 11,25%.

Com a piora das projeções de inflação, diz Borges, há pressão de parte dos economistas para que a Selic deixe de cair. “Estão esquecendo que a Selic está em nível muito contracionista. Mas, como existe essa pressão e o BC eventualmente pode ceder a isso, talvez vejamos novas revisões para cima da Selic neste ano e principalmente em 2027. Nesse caso, o efeito da piora do déficit nominal pode acabar superando o efeito da melhora do resultado primário em 2027.”

Do ponto de vista macroeconômico, avalia Borges, quem ganha com o choque são as empresas de petróleo que operam no Brasil, principalmente a Petrobras, e o governo. “Os perdedores são a população, que sofre com alta de preço de produtos que são essenciais, seja direta, seja indiretamente.” (Com informações do Valor Econômico)