Voltar Governo federal prepara linha de crédito para famílias afetadas pelas inundações no Rio Grande do Sul

As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberão uma linha de crédito especial para a reconstrução de suas casas, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de segunda-feira (6).

Conforme Haddad, o governo ainda está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de crédito. “É preciso uma linha de crédito específica para a reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.

A linha de crédito se somará a outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um mês.

“Não tem como esperar. Então, isso tudo vai precisar de uma dinâmica própria. Mas nós estamos trabalhando em outras frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível”, afirmou Haddad.

Dívida

Em relação à dívida dos Estados com a União, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento específico e emergencial ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pediu a suspensão das parcelas dos débitos com o governo para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do Estado.

Segundo o ministro, embora outros Estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar as dívidas com a União, o RS receberá prioridade no momento. “Nós temos de isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico”, declarou Haddad.

Outra possibilidade de ajuda ao Estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, usados em situações urgentes e imprevistas e que estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Haddad informou que o governo federal ainda não tem um cálculo do valor necessário para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Sem a água baixar, é muito difícil fazer uma estimativa de custo. Temos que aguardar os próximos dias para fazer uma avaliação dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse problema. Mas a disposição do Congresso e dos executivos estadual e federal é de enfrentar o problema”, afirmou Haddad.