Voltar Governo federal estuda novo programa para eliminar dívidas antigas dos brasileiros

O governo federal estuda criar um novo programa para reduzir o endividamento de brasileiros com dívidas antigas. A proposta prevê a realização de leilões para que débitos considerados de difícil recuperação sejam vendidos com grande desconto, permitindo que os consumidores possam quitar as pendências por valores inferiores aos originalmente cobrados.

A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra. Segundo ele, o modelo ainda está em elaboração e deverá ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

A proposta se diferencia dos programas tradicionais de renegociação porque o governo avalia atuar na compra das próprias dívidas, e não apenas na negociação das condições de pagamento. A ideia é que os débitos sejam adquiridos com deságio elevado, reduzindo o valor necessário para a quitação e evitando um impacto elevado nas contas públicas.

De acordo com Durigan, o foco seriam principalmente dívidas antigas, inclusive aquelas cujos credores já não têm expectativa de receber os valores devidos. O governo ainda avalia quais tipos de débitos serão incluídos e se o programa abrangerá somente dívidas bancárias ou também contas de empresas de serviços e outros compromissos.

O ministro citou como referência o modelo utilizado no Desenrola Brasil, programa lançado pelo governo para facilitar a renegociação de dívidas. Segundo ele, as iniciativas anteriores alcançaram cerca de 19 milhões de pessoas.

A nova proposta, no entanto, não deverá ser apresentada como uma nova edição do Desenrola. Segundo Durigan, a diferença está no mecanismo de atuação. Em vez de concentrar a política na renegociação entre consumidor e credor, o governo pretende estudar a recompra dos débitos antigos com desconto.

A equipe econômica ainda não definiu o percentual de deságio, quais instituições poderiam participar dos leilões nem o volume de recursos necessário. Também não há data definida para o início do eventual programa.

Segundo o ministro, a medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para reduzir o comprometimento da renda das famílias com dívidas. A avaliação é de que parte dos consumidores que hoje possuem emprego e renda continua enfrentando restrições de crédito por causa de débitos contraídos anos atrás.

O governo também mantém outras iniciativas relacionadas ao crédito e ao endividamento. Entre elas estão programas de renegociação e medidas voltadas a consumidores que permanecem adimplentes, mas enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em dia.