Voltar Governo federal afirma que abastecimento de diesel está garantido até abril

O secretário de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, afirmou nesta quinta-feira (26) que não há risco de desabastecimento de diesel no país, apesar das tensões internacionais. Segundo ele, o Brasil conta com oferta suficiente para atender à demanda nos meses de março e abril, com fluxo garantido tanto pela produção interna quanto pelas importações.

“Não há risco de desabastecimento de diesel no país e não falta óleo diesel disponível para atender à demanda nacional”, disse.

“O óleo diesel está disponível dentro do território nacional e o fluxo até o final do mês de abril, contando com as importações, já está garantido e regularizado”, completou.

Novas medidas

Dutra destacou que a atuação do governo federal segue duas diretrizes principais. A primeira é a continuidade das ações de fiscalização iniciadas em 9 de março, com articulação entre órgãos responsáveis pela regulação, fiscalização e planejamento do setor. Segundo ele, esse esforço será mantido enquanto persistirem fatores de instabilidade no mercado.

A segunda diretriz envolve a avaliação de novas medidas. O secretário afirmou que o governo trabalha em alternativas que poderão ser anunciadas nos próximos dias. “O governo também tem atuado no sentido de pensar novas medidas, e oportunamente essas iniciativas poderão ser divulgadas”, afirmou.

O monitoramento do mercado foi intensificado diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. No fim de fevereiro, o governo criou uma sala de acompanhamento que se reúne a cada 48 horas para avaliar o equilíbrio entre oferta e demanda. Participam desse grupo órgãos públicos e agentes do setor, como produtores, importadores, refinadores e distribuidores.

De acordo com Dutra, os dados são validados diretamente com esses agentes, o que permite identificar que eventuais relatos de falta de combustível são pontuais. “Esses casos precisam ser investigados individualmente”, afirmou, acrescentando que também é necessário verificar possíveis recusas indevidas de fornecimento.

O secretário ressaltou ainda a atuação das forças-tarefas de fiscalização lançadas pelo governo a partir de 9 de março, com participação de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria Nacional do Consumidor. As operações ocorreram em 50 cidades de 12 estados e resultaram na fiscalização de 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Desses, 16 foram autuados por prática de preços abusivos, com casos em que a margem de distribuição superou 270% em uma semana.

“O governo colocou nas ruas os órgãos públicos com poder de fiscalização para evitar que o consumidor brasileiro seja impactado por uma guerra externa e para coibir práticas abusivas e eventuais recusas de fornecimento”, disse.

O secretário da Senacon, Ricardo Morishita, também apresentou um balanço das ações. Segundo ele, os Procons fiscalizaram 3.181 postos de combustíveis em 190 municípios, distribuídos pelos 27 estados, além de 236 distribuidoras. Ao longo do período, foram emitidas mais de 1.785 notificações.

“Todos os Procons estaduais participaram dessa iniciativa”, afirmou.

Morishita destacou que, na última semana, em apenas quatro dias, foram fiscalizados 1.126 postos, com 739 notificações e atuação sobre 112 distribuidoras. Ele também ressaltou o reforço na articulação institucional, com plantões da Senacon para apoiar os órgãos locais na aplicação de sanções.

Além disso, o governo ampliou o foco das fiscalizações. Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, as equipes passaram a atuar também em postos localizados em rodovias. A iniciativa já foi realizada em estados como Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo.