Voltar Governo dá mais um passo para disponibilizar passagens aéreas por 200 reais

O Ministério de Portos e Aeroportos vai encaminhar até o dia 15 deste mês, para avaliação da Casa Civil, os detalhamentos da readequação do programa “Voa Brasil”, que tem o objetivo de democratizar o acesso a passagens aéreas a partir da venda de bilhetes por um valor estimado de R$ 200 cada trecho.

O governo estuda a possibilidade de inserir voos internacionais no programa para permitir que alunos de escolas públicas tenham oportunidade de estudar fora do País após receberem bolsas. Outra novidade é que bolsistas do ProUni, programa de financiamento de estudantes do ensino superior da rede privada, podem ser incluídos entre os beneficiários.

Inicialmente, a previsão era que as passagens seriam destinadas apenas a pensionistas, funcionários públicos com um teto de salário a ser estabelecido e aposentados. A ideia que está sendo debatida com as companhias aéreas é usar assentos ociosos nos períodos do ano em que o fluxo de passageiros apresenta uma baixa em dois período do ano: de março a junho e de agosto a novembro.

O mais provável é que o “Voa Brasil” seja implementado por fases para permitir que os aeroportos consigam se adequar à nova demanda. A etapa inicial, conforme o governo, deve englobar apenas aposentados e pensionistas com salários menores. Só depois de alguns meses, é que todas as pessoas elegíveis devem poder usufruir dos preços promocionais. Quando estiver em pleno funcionamento, a estimativa é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas mensalmente.

O Palácio do Planalto também pretende manter, mesmo com o valor promocional, a possibilidade do parcelamento da tarifa com uma pequena taxa de juros. A inclusão de bolsistas do ProUni teria sido um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aposta no programa para aumentar a popularidade de sua gestão. Nos bastidores, o petista tem repetido que os aeroportos precisam ficar cheios durante todo o ano.

Há ainda algumas indefinições com as companhias aéreas de como será feita a triagem dos beneficiários. O mais provável é de que os elegíveis baixem um aplicativo próprio do Voa Brasil e se identifiquem a partir de um cadastro específico. As companhias Gol, Azul e Latam já confirmaram que vão aderir ao programa.

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirmou, em conversa com jornalistas, que está aguardando o redesenho do programa.

“Com a troca do ministério, tanto como Portos e Aeroportos como Turismo, a gente espera um repensar, sim, do programa”, disse. “Quais as populações que vão ser atendidas e se o formato é o mesmo da visão atual do novo ministro [Sílvio Costa Filho] e com que intensidade vem o programa”, complementou.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou por meio de nota que está à disposição para debater com o governo federal formas de estimular a criação de políticas públicas que contribuam para que mais pessoas viajem de avião e novos destinos sejam atendidos.

“É importante destacar que as associadas Abear aderiram ao programa Voa Brasil e estão em linha com o objetivo do governo de ampliar a oferta de passagens aéreas com preços competitivos”, diz trecho da nota.

Só depois de passar pela avaliação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a iniciativa deve ser apresentada a Lula para lançamento. A previsão era de que o Voa Brasil entrasse em funcionamento em agosto, mas a minirreforma ministerial, com a troca de ministros, atrasou o cronograma.

Mesmo antes de ser lançado, o programa já foi alvo de golpistas. Criminosos criaram páginas falsas na internet para simular um cadastro e posterior venda de passagens. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou ao Google e ao Facebook que fossem removidas das plataformas todas as páginas que estavam usando o novo do programa para aplicar golpes.

Enquanto o ministério de Portos e Aeroportos precisou lançar um comunicado para alertar as pessoas sobre a prática fraudulenta envolvendo o nome do programa.

“Alertamos que o governo federal e o Ministério de Portos e Aeroportos não estão realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa”, dizia trecho da nota.