Voltar GM inicia programa de demissão voluntária para reduzir custos em 2 bilhões de dólares

Vitorioso na maioria das quedas de braço travadas com o Palácio do Planalto nos primeiros dois meses de governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para manter o controle sobre estatais e por maior influência sobre o andamento de matérias no Congresso. A força de Lira, reeleito com votação recorde ao comando da Casa, vem incomodando a base de Lula e causando embaraços ao governo, cauteloso com os riscos de confrontá-lo. O PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem Lira foi aliado, também já se indispôs com movimentos de aliados do presidente da Câmara.

Além de ter alinhavado com o Planalto, em fevereiro, a manutenção de indicados do Centrão nos comandos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Lira segue contemplado no governo Lula na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), um de seus feudos políticos mais antigos. O atual diretor-presidente, José Marques de Lima, foi superintendente em Maceió e ascendeu à chefia da estatal em 2017, no governo Temer, sob as bençãos do deputado e de seu pai, o então senador Benedito de Lira (PP-AL).

O peso da família Lira na CBTU remonta à primeira passagem de Lula pela Presidência. Em 2007, o PP emplacou como diretor-presidente um aliado de Benedito em Alagoas, Elionaldo Magalhães. Na mesma época, nomes ligados ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival político de Lira, perderam a superintendência alagoana da CBTU, que foi assumida por Marques.

Em 2019, Lira se tornou réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto recebimento de propina de Francisco Carlos Caballero Colombo, sucessor de Elionaldo, para mantê-lo à frente da CBTU. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) narra que um assessor de Lira foi flagrado com R$ 106 mil escondidos pela roupa, em fevereiro de 2012, após receber o dinheiro de Colombo no Aeroporto de Congonhas.

A defesa entrou com recurso, e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli mantém o caso paralisado desde 2020. Procurado, o advogado Pierpaolo Bottini, responsável pela defesa de Lira, alegou que a conexão entre o dinheiro achado com o assessor e a suposta corrupção na CBTU se baseou na delação do doleiro Alberto Youssef. Com base no pacote anticrime, aprovado pelo Congresso em 2019, que passou a vetar recebimento de denúncia lastreada pela palavra de delator, a defesa pleiteia uma “reanálise do caso” pelo STF.

Lira mantém ainda dois primos, Joãozinho Pereira e César Lira, nas superintendências da Codevasf e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, respectivamente, e apadrinhados na chefia regional do Dnocs e na administração do Porto de Maceió.

Além de suas indicações seguirem intocadas, Lira busca um acordo com o Planalto para manter a análise de Medidas Provisórias (MPs) nos plenários das duas Casas, o que na prática lhe confere mais poderes — na regra em vigor, os textos passam primeiro pela Câmara e só depois chegam aos senadores. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer a recriação das comissões mistas responsáveis pela análise das MPs.

“Na pandemia houve acordo para simplificar análise de MPs, mas criou um problema porque o Senado passou a receber as medidas nos últimos dias e não indica relator”, disse Renan Calheiros, aliado de Lula.

A discussão tem impacto em temas caros ao Planalto, como a retomada do chamado “voto de qualidade” da Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a reorganização do governo, ambos tratados em MPs.

A influência de Lira também deixou o PL numa saia justa. Com a possível federação entre PP e União Brasil, que ultrapassaria o PL como maior bancada do Congresso, aliados de Lira vêm cobiçando a relatoria do Orçamento de 2024, rompendo um acordo com a sigla de Jair Bolsonaro. Para integrar o bloco de Lira, o PL abriu mão da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, com a promessa de indicar o relator do Orçamento.

Lideranças do PL se fiam na palavra de Lira para ocupar o espaço pretendido na Comissão Mista do Orçamento, cuja composição só deve ser definida após as comissões da Câmara.

“Não creio que farão uma virada de mesa”, disse o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ).