Voltar Gilmar Mendes critica presidente do Supremo e diz que “não é bom momento” para discutir código de ética da Corte

A proposta de criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a provocar divergências dentro da Corte. O ministro Gilmar Mendes criticou a forma como o presidente do STF, Edson Fachin, conduziu o debate e afirmou que este não é um bom momento para discutir o tema. Segundo o decano do tribunal, a iniciativa gerou resistência entre os magistrados principalmente em razão do contexto em que foi apresentada.

Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar afirmou que Fachin “errou” ao levar a proposta adiante da maneira como fez. O ministro ressaltou que não é contrário à criação de um código de ética, mas argumentou que o Supremo possui uma dinâmica própria e funciona com base em decisões colegiadas, exigindo diálogo prévio entre seus integrantes.

“A questão foi a oportunidade do debate”, afirmou Gilmar ao comentar as reservas manifestadas por outros ministros. De acordo com ele, muitos integrantes da Corte consideram que a discussão ocorre em um momento delicado para o Judiciário, marcado por pressões políticas e questionamentos públicos sobre a atuação do Supremo.

A proposta defendida por Fachin ganhou força após episódios envolvendo a participação de ministros em eventos privados e viagens ao lado de advogados com processos em tramitação no STF. O presidente da Corte tem defendido regras mais claras para disciplinar a conduta dos magistrados e fortalecer a imagem institucional do tribunal.

Gilmar Mendes, entretanto, sustenta que já existem normas capazes de orientar o comportamento dos ministros. Ele lembrou que o Código de Ética da Magistratura foi aprovado durante sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirmou que muitos dos princípios discutidos atualmente já estão contemplados nas regras vigentes.

O ministro também defendeu que qualquer mudança relacionada à conduta dos integrantes do Supremo deve ser construída internamente, a partir do consenso entre os próprios magistrados. Na avaliação dele, propostas elaboradas sem ampla discussão tendem a encontrar resistência dentro da Corte.

As declarações evidenciam um novo capítulo das divergências internas no STF. Embora não tenha atacado diretamente o conteúdo do projeto, Gilmar deixou claro que considera inadequado o momento escolhido para o debate e criticou a forma de apresentação da proposta pelo presidente do tribunal.