Terça-feira, 28 de maio de 2024

Terça-feira, 28 de maio de 2024

Voltar “Ganha a cidade”, diz prefeito de Porto Alegre sobre a decisão da Justiça que liberou as obras no Parque Harmonia

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, comemorou a decisão do desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que autorizou a retomada das obras de revitalização do Parque Harmonia.

“Saúdo a decisão equilibrada do desembargador Marcelo Bandeira Pereira de suspender a liminar que interrompia as melhorias no Parque Harmonia, deferindo solicitação da prefeitura. Nesta tarde [na sexta-feira], tivemos a oportunidade de dialogar sobre a regularidade do processo. Ganha a cidade”, afirmou o prefeito.

O desembargador julgou um recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Município. Na decisão, o magistrado ressaltou “a existência de prejuízo em caso de paralisação das obras, considerando, especialmente, que a supressão vegetal e a terraplanagem estão praticamente concluídas, restando agora justamente os arremates que trarão os benefícios inicialmente propostos”.

Segundo Bandeira, não houve exame técnico que revelasse supressão de vegetação em desacordo com as autorizações concedidas pela prefeitura e se, de fato, ocorreu alteração do projeto inicial.

No dia 31 de julho, uma decisão liminar da juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu as obras realizadas pela concessionária GAM3 Parks, que administra o Parque Harmonia. A decisão atendeu a uma ação popular que alega “danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural”. Os autores da ação também apontam uma suposta omissão da prefeitura na fiscalização das obras.

A partir do dia 1º de setembro, o parque sediará o Acampamento Farroupilha. A realização do evento tradicionalista, que reúne milhares de pessoas e movimenta a economia, estava ameaçada com a suspensão das obras.

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