Voltar Futura número 2 do Ministério da Educação garante que a alfabetização de crianças será prioridade

A governadora do Ceará e futura secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, afirmou nessa quarta-feira (28) que a pasta deve tratar uma melhoria na educação básica como prioridade, a partir de 1º de janeiro. Conforme ela, dados apontam para uma “situação alarmante” no País, com alunos que não conseguem se alfabetizar.

“Eu não tenho dúvida de que uma das prioridades é a melhorar a educação básica, as crianças nos Brasil não estão se alfabetizando, especialmente depois da pandemia, nós temos números alarmantes. A sociedade precisa compreender melhor isso, o que significa uma escola pública, que atende em torno de 86% das crianças e jovens do Brasil”, afirmou.

“Qual a chance a gente tem de melhorar a economia, de sair dessa condição de desigualdade, de elevar renda? Qual é a condição com uma escola que gera fracasso?”, questionou.

Izolda foi anunciada na última terça (27) como a número 2 do MEC por Camilo Santana, que assumirá a titularidade da pasta em 1º de janeiro.

A futura secretária-executiva declarou que pretende montar uma rede de engajamento com governos estaduais e municipais, a exemplo da parceria que ocorre entre o governo do Ceará e os municípios cearenses.

Conforme Izolda, a ideia é fornecer a Estados e municípios orientação para governança e traçar metas na educação. “Temos que trabalhar a questão da governança, não é só a recompensa. Tem que ter agenda, tem que ter mapa de navegação para que as gestões possam se organizar em função de obter resultado.”

“O próprio Fundep [Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa], o novo modelo, ele já considera esse comprometimento, já faz uma indução para que os Estados se comprometam com esse repasse para municípios”, completou.

Fundo

O futuro ministro disse que a administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficará com Fernanda Pacobahyba, hoje secretária de Fazenda do Ceará.

O FNDE foi alvo de barganha entre o centrão e o governo do presidente Jair Bolsonaro. É um fundo cobiçado devido ao seu orçamento e capilaridade pois executa programas federais como: Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD); Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ainda não foi divulgado quem será responsável pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Após conversa com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Santana citou que o orçamento da Educação no próximo ano aumentou em R$ 12 bilhões e que isso dará “fôlego” para execução das políticas públicas.

Ele informou ainda que serão prioridades no início da sua gestão:

• alimentação escolar e o reajuste dos recursos para a merenda;
• retomar obras paradas, como de creches;
• reaproximação com os reitores das universidades, que sofreram cortes
  no orçamento nos últimos anos.

Santana também apontou que pretende reconstruir pacto federativo, retomando regime colaborativo entre MEC, Estados e municípios e aumentar o diálogo com governadores e prefeitos. De acordo com ele, Estados e municípios são responsáveis por quase metade do atendimento aos estudantes no País.